ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede a Comenda Dois De Julho à Maria del Rosário Suarez Albán.
Dispõe sobre a proibição da comercialização de livros didáticos, paradidáticos, literários e técnicos, bem como materiais escolares e afins, nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, da rede privada, instaladas no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Umbanda Estrela de Aruanda, com sede e foro no Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado a adoção de providências cabíveis, no sentido de promover o cercamento e sinalização da periculosidade das zonas desativadas de extração de amianto no Município de Bom Jesus da Serra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de uma platarforma pública de mapeamento colaborativo para informação, comunicação e gestão de riscos de deslizamento de encostas no Estado.
Indica ao Prefeito de Salvador, a criação de uma platarforma pública de mapeamento colaborativo para informação, comunicação e gestão de riscos de deslizamento de encostas no Município de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador, a doção de providências cabíveis , no sentido de proceder a implantação de mobiliário e sinalização no ponto de ônibus na Avenida Cardeal Dom Avelar Barandão Vilela, no Bairro de Mata Escura, bem como faixa de pedestre.
Requer a realização de uma Sessão Especial de entrega da Comenda 2 de julho à Juiza de Direito Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino.
Requer a realização de Sessão Especial, para celebrar os 10 anos dos Nucleos Estaduais de orquestras Juvenis e Infantis da Bahia ( NEOJIBA).
Requer a republicação do Projeto de Resolução nº 2.450/2016.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem a Campanha da Fraternidade 2018, que possui o seguinte tema e lema: Em Cristo somos todos irmãos (MT 23,8).
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 01/12/2017, sexta-feira, às 10h, de outorga do Título de Cidadão Baiano ao Dr. Marcio Cesar de Mello Brandão.
Requer a realização de uma Sessão Especial para celebrar os 10 anos do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidade/BA), a ser realizada em 29 de março de 2018, às 9h30.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Juiz de Direito Ruy Eduardo Almeida Britto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Maria Helena Matue Ochi Flexor.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, José Boaventura Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Olívio de Oliveira Dutra.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Eleonora Menicucci de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Vera Maria Machado Lazzarotto.
Denomina a Praça Juventude, localizada no Bairro Fazenda Grande do Retiro, como Praça da Juventude Padre Renzo Rossi.