Requer do Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, medidas administrativas a fim de introduzir nos seus prédios públicos o emprego de energia renovável e limpa, além de sistema de água reutilizável.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de junho de 2012, para apresentação e discussão do Programa Bahia
Acolhe.
Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 19.717/2012.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de setembro de 2012, para avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Requer a realização de uma Audiência Pública sobre o Plano de Habilitação e Regularização Fundiária de Interesse Social do Estado da Bahia - PLANEHAB, no dia 25 de outubro de 2012.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 23 de novembro de 2012, em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 20.077/2012.
Concede a Comenda Dois de Julho ao cantor, compositor e político baiano Gilberto Passos Gil Moreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Padre Ferdinando Caprini.
Declara de Utilidade Pública a Banda Musical Comunitária de Ipiaú, com sede e foro no município de Ipiaú.
Acrescenta o parágrafo 2º, ao artigo 14, da Lei nº 6.677/1994, bem como renumere o antigo parágrafo único..
Dispõe sobre o meio de convocação dos candidatos aprovados em concurso público no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, por despesas decorrentes do acionameno indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções, regastes, combate a incêndios ou ocorrências policiais (conhecido, usualmente, como trote telefônico).
Declara de Utilidade Pública a Associação Musical e Cultural Lira Acajutibense, com sede e foro no município de Acajutiba.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com sede e foro no município de Salvador.
Institui a Semana Estadual de Educação para o Trânsito.
Declara de Utilidade Pública a Instituição Lar Irmão José - (ILIJ), com sede e foro no município de Salvador
Institui no âmbito do Estado a Bahia o Dia do Vigilante a ser comemorado em 20 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, bem como da Criança e Adolescente atendidos em Serviços de Urgência e Emergência públicos e privados no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher, em serviços de urgência e emergência, bem como na unidade básica de saúde, na rede pública e privada, no âmbito do Estado da Bahia.
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