Declara de Utilidade Pública a Associação Agrícola da Fazenda Vazea do Mulato, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola de Varzea de Cabeça da Vaca I e Adjacências - AQCVIA, com sede e foro no município de Filadélfia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores da Fazenda Poço, com sede e foro no município de Heliopólis.
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário da Igreja Batista Central de Paripe, com ede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Itaparica Unidos Para Vencer, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Recuperação Restauração de Almas, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.
Determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em Parques de Diversões, no âmbito do Estado da Bahia, sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, fixadas em locais bem visíveis para o público, e dispõe ainda sobre outras providências.
Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães da Jaqueira Capelinha de São Caetano, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Raio de Luz, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Alice Araújo ou Creche Escola Vovó Alice, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Pirajá - NADP, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Maxixe, com sede e foro no município de Várzea Nova.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro e Distrito de Pirajá, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto SHC, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Moção de Aplauso pela nomeação de Dom Josafá Meneses da Silva, Bispo Diocesano da cidade de Barreiras.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Água.
Moção de Aplausos pela indicação do Sr. Jorge Fontes Hereda Presidente da Caixa Econômica Federal.
Moção de Aplausos pela posse de Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger novo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil.
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