Indica ao Governador do Estado, autorizar a recuperação asfáltica da Rodovia BA 540, que interliga o município de Mutuípe a Amargosa.
Indica ao Governador do Estado a regulamentação da Lei n° 13.183, que concede descontos de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo de autoria do Deputado Federal Antônio Imbassahy, publicado no Jornal A Tarde do dia 28.03.2013, sob o título: "Por que acreditamos numa cidade melhor".
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Advogado José Saraiva.
Veda a utilização de janela traseira de transportes coletivos para fins de propagandas comerciais objetivando garantir a segurança pública.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de transporte intermunicipal de passageiros a inscreverem, nas duas laterais e nas partes dianteira e traseira externas dos veículos, o ano de fabricação e respectiva data de incorporação à frota
Veda a fabricação, a importação, a venda e a comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de identificadores de frequência e bloqueio de sinais de radiocomunicação e telefonia celular nas unidades prisionais do Estado da Bahia.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA.
Ofício indicando a Deputada Graça Pimenta, para exercer a Vice-Liderança do Bloco Parlamentar PSDB/PR.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: PSDB/PTN/PRP.
Indica o Dep. Jurandy Oliveira como Vice-Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PTN/PRP.
Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Presidente Tancredo Neves comemorado no dia 24 de fevereiro.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação do município de Sobradinho no dia 24 de fevereiro.
Moção de Congratulações pelo aniversário da cidade de Salvador comemorado no dia 29 de março.
Moção de Pesar pelo falecimento no dia 14 de abril do ex- prefeito de Salinas da Margarida, Genelício Teles Ferreira
Moção de Aplausos ao profissional de Contabilidade, comemorado no dia 25 de abril.
Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Santa Maria da Vitória, comemorado no dia 08 de Junho.
Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Andorinha, comemorado no dia 13 de junho.
Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Lajedo do Tabocal comemorado no dia 13 de junho.
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