Moção de Congratulações ao Município de Barrocas, pela passagem do 14º aniversário de emancipação política.
Moção de Pesar em razão do falecimento de Chico Ventura.
Moção de Congratulações ao Município de Nordestina, pelos 29 anos do município de Nordestina
Moção de Pesar em razão do falecimento de Carlos Alberto Queiroz Neri.
Moção de Congratulações ao Município de Serra Preta, pela passagem do 61º aniversário de emancipação política.
Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, do artigo "Um porto para o Brasil Central", do Vice-Governador Otto Alencar.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de novembro de 2013, com a finalidade de fazer a entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. Alex Guedes.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 04 de novembro de 2013, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. Jorge Solla.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor Dr. Alex Guedes, Médico e Docente da Universidade Federal da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia.
Institui a Meia Passagem aos domingos no sistema de transporte de ônibus e microônibus metropolitano de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Assistência a Criança Cardiopata-ABACC, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o cadastro único de cirurgias para colocação de prótese de joelho e quadril a ser administrado pela Central de Regulação da SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) a fim de viabilizar estas cirurgias definindo como tempo de espera máximo o período de seis meses.
Institui um cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas, a ser administrado pela Central de Regulação da SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) a fim de viabilizar estas cirurgias tendo como tempo de espera máximo um período de seis meses.
Institui a criação da Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Insuficiência Renal a fim de divulgar a necessidade da realização periódica do exame de creatinina.
Institui o Dia Estadual do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos, no Estado da Bahia.
Cria o Serviço de Saúde do Homem, a ser administrado pela SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) a fim de viabilizar procedimentos, exames e consultas direcionadas ao Homem em um hospital da rede credenciada da SESAB.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado da Bahia distribuir em toda a Rede Pública Estadual de Saúde, Manual de Orientação ao Cidadão no que se refere ao acesso do mesmo à Rede Pública Estadual de Saúde como forma de consolidação do Direito do cidadão à Saúde no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição do uso de película refletiva ou escurecida tipo insufilm nos vidros dos veículos de transportes públicos, dos taxis, vans, micro-onibus ou peruas, no âmbito do Estado da Bahia.
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