Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política e administrativa de CARINHANHA (BA), que ocorrerá hoje dia 17 de agosto de 2014.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Padre João Zanchetta, ocorrido, hoje, dia 17 de dezembro de 2014
"Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro Renato do Amaral Figueiredo, Diretor da Renova Energia"
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro Carlos Mathias Aloysius Becker Neto, Diretor Presidente da Renova Energia
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Geólogo JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE VIVEIROS, Diretor Presidente da Bamin, Bahia Mineração.
"Determina aos clubes de futebol sediados na Bahia que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados, e dá outras providências."
Dispõe sobre meia passagem para estudantes no transporte intermunicipal aquaviário do estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE AÇOITA CAVALO E ADJACÊNCIAS, com sede e foro no município de Caetité.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado nos veículos que integram o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI.
Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol Saturno EFUSA, com sede e foro na cidade de Guanambi.
Moção de Congratulações para com o município de Iuiu(BA) pelo transcurso de seus 24 anos de emancipação política e administrativa que ocorrerá em 24 de fevereiro de 2013..
Moção de Congratulações para com o município de Feira de Mata pela passagem de seu aniversário de emancipação política a ser comemorado em 24 de fevereiro de 2013.
Moção de Congratulações para com o município de Dom Basílio pelos 50 anos de sua emancipação política que ocorrerá dia 07 de abril de 2013, com extensa agenda cívica e festiva para a população.
Moção de Congratulações para com o município de Sebastião Laranjeiras, pelos 50 anos de sua emancipação política, ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações para com o município de Matina pelo transcurso do aniversário de sua emancipação política ocorrida em 05 de abril.
Moção de Congratulações para com o município de Pindaí, pelos 50 anos de sua emancipação política ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações para com o município de Anagé pelo transcurso de seu 51º aniversário de emancipação política
Moção de Congratulações para com o município de Malhada pelo transcurso de seu aniversário de instalação, ocorrida em 07 de abril de 1963, portanto, comemora-se o Cinquentenário desse importante município baiano.
Moção de Congratulações para com o município de Licínio de Almeida pelo transcurso de seus 51 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de PALMAS DE MONTE ALTO que celebra 173 anos de sua fundação em 19 de maio do corrente ano.
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