Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de conceder o Título de Cidadão Bahiano ao jogador e treinador de futebol, Evaristo de Macedo Filho.
Declara nula a Resolução da Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia adotada em 14 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados estaduais do Partido Comunista do Brasil.
Declara nula a Resolução da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Bahia adotada em 14 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados estaduais do Partido Comunista do Brasil.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao jogador e treinador de futebol Evaristo de Macedo Filho.
Declara nula a Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia adotada em 14 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados estaduais do Partido Comunista do Brasil.
Regulamenta a publicidade infantil de alimentos no Estado da Bahia.
Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em Eventos culturais artísticos para doadores de sangue.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Aposentáveis - AAPIAB, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Rua Açude e Adjacências - Amora, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Virgo Cultural, com sede e foro no município de Salvador-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Santa Rosa de Lima e Adjacências, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Criadores e Produtores Rurais da Fazenda Maçaranduba e Adjacências - ASPCRMA, com sede e foro no município de Brumado.
Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, institui a semana do Desarmamento Infantil e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Baixão, Vargem do Curral, Poções e Olhos D'Água e Região, com sede e foro no município de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cajazeiras, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista - AMOBEVIS, com sede e foro no município de Itamarajú.
Declara de Utilidade Pública a COMUNAS, com sede e foro no município de Anagé-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cavaleiros de Seabra, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santana, com sede e foro no município de Seabra.
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Ubiratan Castro de Araújo, Diretor da Fundação Pedro Calmon.
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