Proíbe o funcionamento de cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional voltados à formação de profissionais da área de saúde na modalidade de ensino à distância (EAD), no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de aplauso em homenagem ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Sargento PM Elizaldo Simão de Oliveira, Comandante do Destacamento Policial Militar da Cidade de Bonito.
Moção de aplauso em homenagem à brilhante atuação do Desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4.
Moção de Pesar pelo falecimento do dirigente do Sindicato dos Rodoviários e Diretor da Executiva Estadual da Central Única dos Trabalhadores CUT-BA Antônio Mário Araújo Santana.
Moção de aplauso em homenagem à Pastoral da Juventude Arquidiocesana pelo aniversário de 50 anos da PJ em Salvador bem como pela realização do 46º CrisJovem.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional Cabruca como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia iniciativa legislativa no sentido de assegurar o exercício de garantias constitucionais no ambiente da rede estadual de ensino no âmbito do Estado da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 10 de março de 2017, às 09:30h, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao sociólogo Juca Ferreira.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 7 de abril, às 09:30h para discutir o tema "Semana da Dança: Políticas Públicas em debate".
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 18 de maio de de 2017,em comemoração pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Púbblica.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 1 de setembro de 2017, às 10h, para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Bispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 20 de outubro de 2017, às 09:30h, em comemoração pela passagem dos 58 anos da Associação de Praças da policia Militar do Estado.
Requer a realização de uma sessão especial no dia 28 /09/2017, às 9:30 , em comemoração à passagem dos 13 anos da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 24 de novembro de 2017, às 09:30h, em homenagem póstuma ao Comandante Fidel Alejandro Castro Ruz.
Requer licença e a viabilização de viagem para a Rússia por motivo de representação junto às comemorações dos 100 anos da Revolução Russa.
Concede a Comenda Dois de Julho à Major da Polícia Militar do Estado da Bahia, Denice Santiago.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Cacique Babau.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao Defensor Público Geral do Estado da Bahia Clériston Cavalcante de Macêdo e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Promotora de Justiça do Estado da Bahia Luciana Espinheira da Costa Khoury e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia (AEPEB), com sede e foro no Município de Salvador.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS