Dispõe sobre normas de proteção e segurança dos consumidores nos estacionamentos públicos e privados do Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos público ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do dia de conscientização e combate às doenças da glândula tireoide no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do dia de conscientização e combate a cirrose hepática no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação da semana de conscientização e combate ao lúpus no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade no Estado da Bahia de fazer constar na área externa dos elevadores instalados em edifícios públicos e particulares aviso de advertência aos seus usuários.
Dispõe sobre a criação de um Centro Estadual Especializado em Combate a Incêndios Florestais e demais formas de vegetação no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Revoga os incisos VII, §2º; III, IV e V, §3º; I, §7º e I, §9º do Art. 1º da Lei nº 13.366 de 29/06/2015. Restaura o parágrafo referente aos limites de Quixabeira com Jacobina, art. 2º da Lei nº 5.019 de 13/06/1989; restaura o parágrafo referente aos limites de Capim Grosso com Jacobina do item 6, art. 1º da Lei nº 4.436 de 09/05/1985; restaura o parágrafo referente aos limites de Serrolândia com Jacobina, art. 1º da Lei nº 1.746 de 23/07/1962.
Indica o Dep. Luciano Simões Filho para Vice-Líder do PMDB.
Moção de Congratulações pela data comemorativa do aniversário da emancipação da cidade de Itacaré.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Wanderley, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro de 2015, por sua emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de São Gabriel, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro de 2015, pelos 30 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Canudos, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro de 2015, pelos 30 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Tanque Novo, pelas comemorações do dia 25 defevereiro de 2015, pelos 30 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pelas comemorações do dia 22 de março de 2015, aos 53 anos de emancipação política e administrativa do Município de Botuporã-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março de 2015, aos 77 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Fatima pelas comemorações do dia 01 de Abril de 2015, pelos 30 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Adustina pelas comemorações do dia 05 de Abril de 2015, aos 26 anos de emancipação politica e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Caém pelas comemorações do dia 08 de Abril de 2015, pelos 53 anos de emancipação politica e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Boquira pelas comemorações do dia 06 de abril de 2015, pelos 53 anos de emancipação política e administrativa.
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