Segunda-feira , 29 de Novembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.053/2020, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte - FGAP, e dá outras providências.
Requer PRIORIDADE para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.995/2020.
Comunica a V. Exa. a substituição do ex- Deputado Zé Cocá, membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Bira Corôa.
comunica a V. Exa. a substituição do ex- Deputado Jânio Natal, suplente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Paulo Rangel.
Indica para Vice-Líder da Bancada do Governo o deputado Carlos Ubaldino, em substituição ao Ex-deputado Zé Cocá.
Indica os membros suplentes da Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID19.
Requer Urgência prara tramitação do Projeto de Lei n° 23.723/2020.
Requer Prioridade para tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 159/2020, de autoria do Poder Executivo, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 23.724/2020 de autoria do Poder Executivo.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.728/2020, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 23.747/2020.
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de discutir a ancestralidade: Celebrar os 130 anos do Bembé do Mercado.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.814/2020, de autoria do Poder Executivo, que define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.863/2020, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado da Bahia, altera a Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 23.995/2020, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, até o dia 30 de novembro de 2020.
Requer a criação da Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da COVID-19 no Estado da Bahia.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 23.995/2020, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, até o dia 02 de dezembro de 2020.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 23.995/2020, de autoria do Poder Executivo, que Estima Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, do dia 02 de dezembro para o dia 08 de dezembro de 2020 (terça-feira), até as 18:00 h
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 23.995/2020, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, do dia 08 de dezembro para o dia 15 de dezembro de 2020 (terça-feira), até as 18:00 h.
Requer, na forma do art. 174, Inciso II do Regimento Interno, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.039/2020, de autoria do Poder Executivo.