Institui o município de Santo Amaro da Purificação como parte integrante da Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a venda de pacotes ou permanência mínima pelos hotéis, resorts e pousadas, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Creche Beneficente João, Maria e Você, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Os Amigos de Clara Amizade Brasil - Bahia, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Linha Oito (ALC-8), com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista Guilherme Simões.
Moção de Aplausos pelos 35 anos do Partido dos Trabalhadores-PT.
Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Zezéu Ribeiro.
Manifesta repúdo à aprovação do Projeto de Lei n° 4.330/2014 pela Câmara Federal.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ CARVALHO.
Indica ao Governador do Estado a construção de equipamentos de cultura, esporte e lazer no Bairro da Paz.
Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador a substituição do nome da Avenida 29 de Março, em construção, por Avenida Zezéu Ribeiro.
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da BA 660 que liga os municípios de Almadina e Floresta Azul.
Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, a instalação de uma base do Salvamar na praia do Rio Vermelho - mais conhecida como Praia do Buracão.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração os 40 anos da Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobás e Demais Empresas Extrativas, Petroquímicas e de Refinação do Estado da bahia - ASTAPE.
Requer a realização de uma Sessão Especial do Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Atualiza os limites do município de São Francisco do Conde, na forma da Lei nº 12.057/2011.
Atualiza os limites dos municípios de Catu e Pojuca, na forma da Lei 12.057/2011.
Altera a Lei n° 12.638, de 10 de janeiro de 2013, nos incisos I do § 20 e inciso IV do § 22 do art. 1°, fixadora dos limites dos Municípios que integram Território de Identidade Litoral Sul.
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