Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Corrida de Aventura - FBCA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Vista Bela, com sede e foro no município de Tucano.
Concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho ao Servidor Público do Estado a ser usufruído na data de seu aniversário natalício.
Fica proibida a venda ao consumidor final e o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência instaladas em postos de combustíveis, localizados em área urbana, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Terça Nobre Futebol Clube com sede e foro na cidade de Salvador.
Dispõe sobre as condições para manipulação e beneficiamento artesanais de leite de cabra e de ovelha e de seus derivados.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Judô Yamashita, com sede e foro na cidade de Salvador.
Moção de Congratulações pelos 76º aniversário de emancipação política do município de Itiúba.
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 279º aniversário de emancipação política do município de Itacaré.
Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador José Messias da Silva.
Moção de Congratulação ao Dia Mundial da Água.
Moção de Aplauso pela posse do novo Bispo da Arquidiocese de São Salvador, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger.
Moção de Congratulação pelo Aniversário do CEDEBA, ocorrido em 24 de março.
Moção de Congratulação pelo 22º Aniversário de Emancipação Política do município de Adustina.
Moção de Congratulação pelo 26º Aniversário de Emancipação Política do município de Heliópolis.
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 49º Aniversário de Emancipação Política do Município de Biritinga, ocorrido no dia 23 de abril.
Moção de Congratulação pelo 124º aniversário de emancipação política do município de Paripiranga.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia Mundial do Trabalho.
Moção de Congratulações pelo 20º Aniversário da Rádio Regional de Cícero Dantas, ocorrido no último domingo (24).
Moção de Aplauso pelo Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo a ser comemorado no dia 13 de Maio.
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