Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências.
Dispõe sobre instalações sanitárias para uso de passageiros em estações rodoviárias e pontos de parada intermunicipais.
Obriga a impressão do Hino Nacional Brasileiro no verso dos cadernos fabricados no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do Estado de afixar cartazes informando a diferença entre os preços da gasolina e do etanol.
Dispõe sobre o selo Empresa Solidária com a Vida.
Institui a Semana Estadual de Transplantes de Órgãos e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nos locais que especifica e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Valente/BA, Antônio Delfino Mota Simões, no último dia 22 de janeiro de 2017, no Município citado acima.
Moção de aplausos e congratulações À Quadrilha Junina Arraiá JC, do Municipio de Conceição do Coité, pela brilhante apresentação no Carnaval de Salvador, no Circuito Osmar (Campo Grande), na terça-feira, 28 de fevereiro de 2017.
Moção de Aplausos à os voluntários da Diocese de Serrinha, que estão há mais de onze anos envolvidos com atividades e projetos para a angariação de recursos em prol da mesma.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica do trecho de 34 km ( BR - 242).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica do trecho de 40 km (BA-084), que interligam os municípios de Ribeira do Amparo (BA) a Poço Verde m(SE).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica do trecho de 09 km que interligam os distritos de Belo Campo a Gameleira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que construa uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Cascalheira, município de Sítio do Quinto.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica do trecho da BA-408, que liga BR 110 ao município de Nova Soure, a BR 324, distrito de Itatiaia, município de São José do Jacuípe (BA).
Requer a inserção do discurso do Deputado Alex da Piatã, da Sessão do dia 05 de dezembro de 2016 , nos Anais da Assembleia.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger.
Determina a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas nos ônibus intermunicipais do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição da venda de bebida alcoólica e cigarro às gestantes, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara a obrigatoriedade da prestação de serviços públicos por parte do profissional formado em instituição pública estadual ou qualquer outra instituição custeada por recursos públicos estaduais.
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