Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde p envio de respiradores para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica de Camacan, Bahia.
Indica ao Exmo. Senhor Governador da Bahia Rui Costa e ao Exmo. Sr. Prefeito Eures Ribeiro, Presidente da União de Municípios da Bahia - UPB, a dispensa do pagamento de taxas para encerramento das atividades das empresas que fecharem por conta da pandemia do Coronavírus.
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura a intervenção junto às operadoras de telefonia celular para a implantação de rede celular no Distrito de José Gonçalves, Vitória da Conquista - Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 05/06/2019, às 14:30h, em homenagem aos 36 anos de Fundação da Universidade Estadual da Bahia (UNEB).
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Requer licença para participar da 08ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e 44ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), a se realizar nos dias 08 a 12/04/2019 em Belém do Pará.
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, dos Projetos de Lei nº 22.131/2007, 22.572/2017, 22.887/2018, 23.095/2019, 23.098/2019, 23.129/2019, 23.130/2019, 23.159/2019 e 23.238/2019, ambos de sua autoria.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 170 anos da Banda de Música Maestro Wanderley BMMW, da Polícia Militar da Bahia.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao pastor Dermeval Lopes de Cerqueira e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao procurador-geral da República Augusto Aras e dá outras providências.
Fica declara como Patrimônio Imaterial, Científico e Cultural do Estado da Bahia a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira- Ceplac.
Declara de Utilidade Pública, para fins efetivos, a casa de Amparo à criança e Adolescente Elshaday-CACAE, com sede e foro no município de Sobradinho.
Dispõe sobre a impossibilidade de investidura em cargo público, ante a existência de condenação, com trânsito em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra a Mulher.
Obriga Unidades Hospitalares do Estado a realizar laqueadura e vasectomia e dá outras providências.
Torna obrigatório a presença de profissionais de Saúde nos meios de transporte de massa no Estado e dá outras providências.
Torna obrigatório a realização mensal de palestras sobre violência contra mulher em empresas com número igual ou superior a vinte empregados do sexo masculino e dá outras providências.
Determina obrigatoriedade de Vigilantes Armados em todas as unidades escolares do Estado da Bahia e dá outras providências.
Determina obrigatoriedade de instalação de detectores de metais em todas as unidades escolares do Estado da Bahia e dá outras providências.
Determina obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais em eventos públicos de massa no Estado da Bahia e dá outras providências.
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