Ofício solicitando licença para ausentar-se do Brasil em viagem oficial a Cuba, à partir do dia 30 de abril até o dia 06 de maio.
Moção de Congratulações pelo reconhecimento do curso de Bacharelado em Direito, Campus VIII, no município de Paulo Afonso, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, pelo Conselho Estadul de Educação -CEE.
Requer o desarquivamento das proposições de sua autoria.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de nomeação de funcionários concursados e efetivos para os cargos de segundo e terceiro da Administração Pública direta e indireta do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores de Remanso, com sede e foro no município de Remanso.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Politeama e Adjacências, com sede e foro no Município de Salvador.
Moção de Congratulações pelo 31º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Sobradinho.
Moção de Pesar pelo falecimento de Adeilson Bezerra, Vice-Prefeito do município de Sobradinho.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Iraquara.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Souto Soares.
Indica ao Ministro de Minas e Energia, a doação ou cessão da unidade usina piloto da CHESF localizada no município de Paulo Afonso para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Baiano a Emiliano José da Silva Filho.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e outras despesas para inscrição em processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação das instituições estaduais de educação superior.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de representante dos empregados nos Conselhos Deliberativo das empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Santarém, com sede e foro no município de Érico Cardoso.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Bom Sossego, com sede e foro no município de Santa Brígida.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Loteamento Alto do Candeal, com sede e foro no município de Candeal.
Fica estabelecido que a administração pública direta e indireta do Estado da Bahia deverá adquirir no mínimo 30% (trinta por cento) de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e dá outras providências.
Ofício indicando o Deputado Valmir Assunção para o cargo de Vice Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT.
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