Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Rafael Jambeiro.
Moção a fim de registrar os dez anos de falecimento do Deputado Estadual Paulo Jackson Vilasboas.
Moção de Pesar e Repúdio pelo assassinato brutal de Paulo Roberto Colombiano dos Santos e sua esposa Catarina Ascensão Galindo.
Moção de Congratulações, aplauso e reconhecimento à Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito Luislinda Dias de Valois Santos, pelo primeiro lugar na lista de convocação do Tribunal de Justiça.
Moção de Pesar, pelo acidente de barco no município de Pilão Arcado, que vitimou 11 crianças.
Moção de Pesar pelo falecimento de Valgone Costa Bezerra, Vereador do município de Pedro Alexandre.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução Pública 1.977/2009, que acrescenta o art. 4-A à Resolução Pública 1.193, de 17 de janeiro de 1985, de minha autoria.
Requer Sessão Especial em comemoração dos 17 anos de fundação do Instituto Cultural Steve Biko.
Requer a realização de uma Sessão Especial para apresentação e discussão da exploração do Pré-Sal na costa litorânea brasileira.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 18.145/2009, de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater sobre os marcos regulatórios e exploração do Pré-Sal na costa litorânea brasileira.
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar os 40 anos de criação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CRPM.
Acrescenta o art. 4º - A à Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Institui a medalha Milton Santos, a ser concedida anualmente a instituição sem fins lucrativos e a uma personalidade que se destaquem na promoção e defesa dos direitos humanos e na qualificação do cidadão.
Declara de Utilidade a Associação e Terreiro Unzo Unge Kafunge Mavilla, com sede e foro no município de Nazaré.
Declara de Utilidade a ASSOCIAà‡àƒO ESPERANà‡A E LIBERDADE, com sede e foro no município de Candiba.
Denomina o "Hospital Geral Dr. Adilson Duarte" o Hospital Geral localizado no município de IpiaÔ.
Obriga aos profissionais formados em instituição ensino superior público do Estado da Bahia na área de saúde a prestarem serviços de forma remunerada aos municípios do interior do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Central de Associações do Litoral Norte - CEALNOR, com sede e foro no município de Rio Real.
Altera o caput do art. 6º e acrescenta parágrafo único a Lei nº 11.608, de 07 de agosto de 2009 , que dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lans House, que ofertam a locação de computadores para acesso a rede mundial de computadores - INTERNET e dá outras providências.
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