ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Canarana, João Pedro de Souza Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2016, na cidade de Irecê, Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Alves Barreto, ocorrido no dia 27 de abril de 2016.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Claudelino Monteiro da Silva Miranda, ocorrido no dia 18 de outubro de 2016.
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Sérgio Manoel Barbosa Santos, jogador da Chapecoense, vítima de acidente aéreo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura a instalação de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual( PRE), na localidade de Estreito, Município de Barra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a instalação de uma unidade do Restaurante Popular na região administrativa de Pau da Lima.
Moção de Congratulações à jovem Mayara Ferreira de Oliveira, por ter sido escolhida a melhor atleta do judô baiano em 2015.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de fevereiro de 2014, com a finalidade de entregar o título honorífico de Cidadão Baiano ao General de Divisão do Exército Brasileiro Racine Bezerra Lima Filho.
Comunica o desligamento do PR -Partido da República do Bloco Parlamentar PSC/PV/PR/PRB.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente 8 de Maio, com sede e foro no Município de Salvador.
Moçao de Pesar pelo falecimento do jornalista Ivan Carvalho
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao General-de-Divisão Racine Bezerra Lima Filho.
Moção de Pesar pelo passamento eterno do ex-vereador e ex-deputado estadual Lourival Evangelista Costa, com 83 anos, ocorrido no dia 16 de dezembro.
Requer a formalização de convite aos Secretários de Estado da Fazenda e da Administração, para discutir o impacto financeiro na folha de pagamento do Poder Executivo, a partir dos novos valores propostos para implantação da GAP.
Requer a realização de uma Sessão Especial destinada a discutir a possibilidade de prescrição de crimes eventualmente cometidos no processo denominado "mensalão".
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, do artigo "Humanidade, Substantivo Feminino, de autoria do publicitário Nizan Guanaes, publicado no jornal A Tarde, do dia 06 de março de 2012.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia - ASSALBA.
Atualiza os limites do município de Barra do Mendes, de acordo fundamentos da Lei nº 12.057/11 e dá outras providências.
Indica os membros que comporão as Comissões Permanentes.
Indica os membros que comporão as Comissões Permanentes.