Concede Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao professor Taurino Araújo.
Concede Título de Cidadão Baiano ao Pastor Vicente Chaves de Melo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nicury do Parque, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sócio Artistico Cultural e Ambiental do Conde, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Evangélica Restaurar, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agropastoril e Desportiva do Distrito de Abóbora, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Matroá, com sede e foro no município de Chorrochó.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Jatubarana, com sede e foro no município de Chorrochó.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Engenho, com sede e foro no município de Chorrochó.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Tambores da Esperança, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural e Comunitária de Serra do Urubu e Adjacências, com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública o São Paulo Futebol Clube, com sede e foro no município de Castro Alves.
Declara de Utilidade Pública a Associação SócioAmbiental da Bahia, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pernambués, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Fraterno Espírita Irmão Albino, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Vida, com sede e foro no município de Salvador.
Determina aos clubes profissionais e amadores de futebol do Estado que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Estrada Nova, com sede e foro no município de Serra Preta.
Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista Jânio Lopo, ocorrido no dia 05 de março do corrente ano, nesta cidade.
Moção de Congratulações à cidade de FILADÉLFIA pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 25 anos.
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