Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multa pecuniária para quem usar água tratada da Empresa de Baiana de Águas e Saneamentos S.A – Embasa, para lavar calçadas e carros no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para veículos conduzidos por mulheres gestantes, ou acompanhadas de crianças de até um ano e meio de idade no estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre proibição de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shoppings do Estado da Bahia para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada e dá outras providências.
Institui a Semana Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes de Consumo e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Movimento de Corais Canto das Artes, com sede e foro no município de Itapetinga.
Declara de Utilidade Pública a ACAPAES - Associação Comunitária Agrícola, Pesqueira, Ambiental de Economia Solidária do Rio Preto do Costa, com sede e foro no município de Jitauna.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 95 anos do Batalhão de Caçadores 19º BC - "Batalhão Pirajá".
Moção de Aplausos ao Sinstaeba - Sindicato dos FuncionáriosPúblicos Técnicos Administrativos, Aux. Administrativos pertencentes às Secretarias, Fundações e Autarquias do Estado da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de BIRITINGA pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 53 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de ITAGIMIRIM pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 53 anos.
MOÇÃO DE PESAR, pela morte do radialista Antônio Vieira, comentarista esportivo da Rádio Sociedade da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de SENHOR DO BONFIM pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 130 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de CAMPO ALEGRE DO LOURDES pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 53 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de MACAÚBAS pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 183 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de SENTO SÉ pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 39 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de CURAÇÁ pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 183 anos.
Moção de congratulações à cidade de CIPÓ pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 84 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de PEDRÃO pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 52 anos.
Moção de congratulações à cidade de Ibipitanga pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 53 anos.
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