ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pela passagem de mais um aniversário da emancipação do município de Wenceslau Guimarães, a transcorrer em 19 de julho de 2013.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do município de Teolândia, a transcorrer em 19 de julho de 2013
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do município de ITAMARI, a transcorrer em 18 de julho de 2013.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do município de IBIASSUCÊ, a transcorrer em 18 de julho de 2013.
Moção de Pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio França Teixeira, em 18 de julho de 213.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do município de Aporá, a transcorrer em 14 de agosto de 2013
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Ibotirama, a transcorrer em 14 de agosto de 2013
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Ituaçu, a transcorrer em 26 de agosto de 2013
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Medeiros Neto, a transcorrer no dia 14 de agosto de 2013.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Sátiro Dias, a transcorrer em 14 de agosto de 2013.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Olindina, a transcorrer no dia 14 de agosto de 2013
Moção de Pesar pelo falecimento do médico e político Fernando Guedes Andrade, em 14 de setembro de 2013.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico e político Fernando Guedes Andrade, em 14 de setembro de 2013.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 50 anos de existência da orquestra LOS GUARANIS, da cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador que determine a isenção da cobrança da taxa de religação da conta de água, pela EMBASA.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, autorizar seja concedido isenção de 90,0 % (noventa por cento) do pagamento do IPVA devido nos últimos cinco anos, para os municípios que tenham declarado situação de emergência, ou ao menos dispensar as multas correspondentes aos anos solicitados.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, através do Excelentíssimo Secretario de Educação, Dr. Osvaldo Barreto, a construção de duas escolas de ensino médio, no município de Aporá, sendo uma na sede e outra no distrito de Itamira.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de maio de 2012, em comemoração ao Dia do Enfermeiro.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Institui a Medalha do Mérito Turístico do Estado da Bahia.