Moção de Congratulações para com o município de Ibicoara pelo transcurso do seu 48º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de Morro do Chapéu, pelo transcurso do centésimo primeiro aniversário de elevação à categoria de cidade.
Moção de Congratulações à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia - Fetag/Ba, pela passagem do seu 47º aniversário de fundação, comemorado em setembro deste ano.
Moção de Congratulações para com o município de Teodoro Sampaio, pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto de Souza Parracho, ocorrido em 02 de novembro de 2010, na cidade de Porto Seguro.
Moção de Congratulações para com o município de Vitória da Conquista pelo 170º aniversário de emancipação política, comemorado em 09 de novembro de 2010.
Moção de Congratulações para com os profissionais de Relações Públicas pelo dia de luta e valorização da profissão.
Moção de Pesar pelo falecimento de Eustórgio Lima Cavalcanti, ocorrido em 27 de novembro de 2010.
Moção de Congratulações para com as Seleções de Futebol dos municípios de Porto Seguro, pela conquista do Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol e Conceição do Coité pelo vice-campeonato alcançado nos mesmo certame, edição 2010.
Indica ao Governador do Estado e ao Presidente da Conder, a reconstrução do Coreto da Praça da Matriz da sede do município de Conceição do Coité.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a construção do aeroporto estadual do município de Itamaraju.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 17.006/2007, de sua autoria.
Requer a anexação de Projetos de Lei que trata de tramitação de matérias semelhantes e análogas.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de debater a transformação da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) em autarquia, promovendo a autonomia administrativa e financeira na entidade.
Requer a retirada de tramitação das emendas Públicas 01 e 02 ao Projeto de Lei Pública 17.997/2009
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de debater com profissionais da mídia, entidades representativas dos jornalistas e da sociedade civil (Fenaj, ABI, OAB baiana e do Brasil, CNBB, sindicatos, entre outros), sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista para exercício da profissão.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Dayton Starley Moita de Carvalho, Mestre Piauí.
Dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na Zona de Agricultura e na Zona de Manejo Especial da APA do Litoral Norte, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Povoado de Pau de Ferro, com sede e foro no município de Souto Soares.,
Altera o Art. 38 da Lei nº 8.971, de 10 de janeiro de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
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