Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Desenvolvimento da Comunidade de Sossego, com sede na Fazenda Sossego e foro na comarca de Retirolândia.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Patos, com sede na comunidade de Fazenda Patos, distrito de Melancieira, município de Mirante e foro na Comarca de Boa Nova.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Bebedouro e Região, com sede na Fazenda Bebedouro e Foro na Comarca de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Albino, com sede e foro no município de Mirante.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, risort's, clubes, condomínios, parques aquáticos e similares, localizados no Estado da Bahia, a disponibilizarem, permanentemente, salva-vidas em suas dependências, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Palmeirinha - ACOPA, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Jacunã, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Tapiramutá, com sede e foro no município de Tapiramutá.
Declara de Utilidade a Associação Rubi Mancuso, com sede e foro no município de Uruçuca.
Declara de Utilidade a Casa de Apoio e Acolhimento Fraterno - CAAF, com sede e foro no município de Barreiras.
Declara de Utilidade a Associação de Proteção à s Crianças Pobres, com sede e foro no município de Barreiras.
Dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Ecológico/Ecoturismo e do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dá nova redação aos incisos XVI, XVII e XXV do Art. 71, ao § 4° do Art. 80, ao § 2° do Art. 84 e ao § 2° do Art. 86 da Constituição Estadual.
Moção de Congratulações à Agéncia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, representada pelo Diretor Geral Haroldo Lima, pelas ações empreendidas para o controle de qualidade do biodiesel.
Moção de Congratulações para com Luiz Carlos Caetano, Gestor Público do Município de Camaçari.
Moção de Congratulações pela passagem do 69º aniversário de emancipação política do município de Correntina, ocorrido em 30/03/2007.
Moção de Pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no dia 25 de maio de 2007, na rodovia BA-026, no trecho que liga o distrito de Sussuarana ao município de Anagé.
Moção de Congratulações para com o município de Irecê pelo 74º aniversário de sua emancipação política, celebrado no dia 31 de maio de 2007.
Moção de Congratulações para com o município de Senhor do Bonfim pelo 122º aniversário de emancipação política e administrativa, festejado dia 28 de maio de 2007.
Moção de Congratulações para com o município de Camamu pelo transcurso do 116º aniversário de sua emancipação política-administrativa, comemorado dia 27 de junho de 2007.
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