ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a revalidação do reconhecimento de utilidade pública da Associação Cidade da Criança, com sede e foro no município de Simões Filho.
Requer licença do cargo de 2º Vice Presidente, que exerce interinamente até a presente data.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria editada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Reé, cujo título é: Bolsa Família contribui para o crescimento da escolaridade no Brasil".
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.226/2009, de autoria do Dep. Luiz Argôlo, que altera o Anexo Único da Lei º 11.485, de 20 de julho de 2009, na forma que indica.
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo do Ex-Governador Paulo Souto: "Para que servem os Números?", publicado no Blog Bahia Notícias, postado no dia 09.11.09.
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 17.630/2009, de autoria do Tribunal de Justiça.
Requer anexação do Projeto de Lei é 18.354/2009 da Dep. Maria Luiza Laudano, ao Projeto de Lei é 14.201/2004, a fim de que tramitem em conjunto, por tratar de matérias idênticas.
Requer a Inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei és 18.287/2009 e 18.321/200.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Sociedade Beneficente do Conde.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear João da Costa Falcão pela passagem do seu nonagésimo aniversário.
Requer a retirada de tramitação da Indicação é 17.547/2009.
Requer a realização de uma Sessão Especial para conhecer, debater e avaliar todas as questões concernentes ao uso da Internet na Política.
Requer a inclusão nos anais desta Casa o Editorial do Jornal A Tarde publicado no dia 17/11/2009, sob o título: Cobranças de Verão e a matéria do jornalista Marcelo Brandão sob o título Nova escalada de assassinatos na Grande Salvador reforça dados de segurança ruins.
Requer que seja determinada a sustação do curso da Ação Penal é 59835-5/2008, movida contra o Deputado Luciano Simões de Castro Barbosa perante o Tribunal de Justiça da Bahia.
Requer a inclusão nos Anais dessta Casa o Editorial do Jornal A Tarde publicado no dia 18/11/2009, sob o título "A mercê do crime".
Requer que seja apensado ao Projeto de Lei é 17.356/2008 os Projetos de Lei és 18.176/2009 e 18.297/2009, por conter matérias idênticas.
Requer a revalidação do reconhecimento de utilidade pública o Centro Espírita Alvorada Nova, com sede e foro no município de Ipiaú.
Requer a inserção nos Anais da Casa o Editorial O Vermelho, do dia 09/11/2009, com título O "mensalão" tucano de Azeredo e as máscaras da direita.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornal A Tarde de 11.11.2009, dos jornalistas Rita Conrado e Vítor Rocha, com o título: "Publicitário revela esquema ilegal de doação à Prefeita de Candeias."
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir a situação atual da Central de Abastecimento da Bahia - CEASA , do CIA.