ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, aumento do efetivo de policial e de viaturas da 10ª CIPM, que contempla os municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e São Sebastião do Passé.
Indica ao Ministro da Justiça Doutor Tarso Genro implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci no Município de Candeias.
Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Superintendéncia de Desportos da Bahia, a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito, município de Euclides da Cunha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Unidade do Procon no município de Barreiras.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, atendendo a justa reivindicação popular, a recuperação da BA - 451 no trecho que vai do entroncamento da BR - 135 até o município de Santa Rita de Cássia, numa extensão de aproximadamente 74 km (setenta e quatro quilÓmetros).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da CERB, a recuperação dos poços artesianos das localidades: Fazenda Umburana,Brava e Lagédo Rosilha, município de Monte Santo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o Programa de Mitigação aos efeitos do desemprego sazonal na fruticultura: pró-trabalho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a Instalação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Rural da Fazenda Cobocó, no Município de Uauá .
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize a reabertura da Loja da Cesta do Povo,na sede do município de Elísio Medrado, que se encontra desativada.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Cultura Fernando Haddad, o retorno dos Cursos Profissionalizantes nas Escolas de 2º Grau (nível médio), especificamente no Estado da Bahia.
Indica ao Ilmº Sr. Adriano Romariz, Diretor do Detran e Ilmº Sr. Matheus Lima Moreira, Superintendente da Trans-Salvador, a revisão dos critérios adotados na legislação, com vistas a ocorréncias de trânsito no Estado da Bahia.
Indicar ao Governador do Estado da Bahia providências para tornar obrigatória a disponibilização de álcool gel ou similiar em todos os estabelecimentos de grande fluxo de pessoas durante os meses de verão, incluindo hotéis, restaurantes, hospitais e casas de saúde, és e privadas.
Indica ao Ilmo. Sr. Alberto Gordilho Filho, Diretor Adjunto do DERBA - Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia, a realização de obra de manutenção e recuperação da pavimentação em rodovia estadual.
Indica ao Exmo. Sr. João Felipe de Souza Leão, MD Secretário de Infra-Estrutura, a realização de obra de manutenção e recuperação da pavimentação em rodovia estadual.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder a construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de Pilão Arcado.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Jaques Wagner a recuperação asfáltica da BA 220, no trecho que liga os municípios de Cícero Dantas a Paripiranga.
Indica à  Ministra Chefe da Casa Ciivl, que autorize através do à“rgão competente a isenção dos pagamentos das parcelas de financiamentos dos proprietários de veículos que foram roubados.
Estadualização, pavimentação e asfaltamento da estrada que liga o município de Guaratinga ao norte de Minas Gerais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação com consequente pavimentação asfáltica da Rdovia Estadual BA-375, trecho entre os municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo até o entroncamento da BR-407, com extensão de 26kmn.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a liberação de uma viatura padronizada da PM para servir ao Posto da Polícia Militar, na sede do município de Elisio Medrado.