HISTÓRIA DO DOIS DE JULHO

Biografia do Dep. Miguel Calmon
Dep. Miguel Calmon
DADOS PESSOAIS

Nome: Miguel Calmon du Pìn e Almeida

Local de Nascimento: Santo Amaro, Bahia

Data de Nascimento: 26 de outubro de 1794

Data de Falecimento: 13 de setembro de 1865

Nome dos genitores: Maria Germana de Sousa Magalhães e de José Gabriel Calmon de Almeida

Apresentação do biografado

Miguel Calmon do Pin e Almeida era filho de Maria Germana de Sousa Magalhães e de José Gabriel Calmon de Almeida. Nasceu em 26 de outubro de 1794, na importante Vila de Santo Amaro. A família de Calmon du Pin e Almeida, tal como a de outros que tomaram parte no processo de independência do Brasil, era ilustre – um tio-avô havia sido familiar do Santo Ofício – e dona de ricas propriedades no Recôncavo baiano.1

Almeida fez seus primeiros estudos sob a supervisão de padres, até ingressar no curso de Direito da Universidade de Coimbra. Lá, travou conhecimento com algumas figuras com quem colaboraria ao longo das décadas seguintes, no Império do Brasil, como Francisco Gomes Brandão, futuro Franscisco Gê Acaiaba de Montezuma, Visconde de Jequitinhonha. Aliás, um traço distintivo da geração que levou a independência a cabo era que ela possuía treinamento comum, certa comunidade de interesses, e um grau significativo de homogeneidade social. A geração que buscava a independência foi marcada pela conciliação com a continuidade de setores dirigentes. Isso se fez possível pela relativa unidade que o treinamento e ideologia propiciaram para certa elite nacional, educada em Coimbra e com os laços das elites agrárias e comerciais brasileiras e baianas.2

Concluídos seus estudos em 1821, encontrou em Lisboa com muitos dos representantes baianos eleitos à Assembleia Constitucional lusa. Foi incumbido por eles de enviar a Bahia a carta coletiva de seus membros, com informações acerca da atuação do corpo Legislativo lusitano e qual o governo que mais conviria ao Brasil. Calmon chegou a uma Bahia já efervescente com as ações de Madeira de Melo nos meses anteriores, e com o dilema de buscar por uma independência que não modificasse a ordem estabelecida.3

Miguel Calmon du Pin e Almeida teve um papel importante na guerra de independência do Brasil na Bahia. Primeiro foi representante da Vila de Abrantes junto ao Conselho Interino de Governo da Província da Bahia, que foi estabelecido em Cachoeira, depois dos eventos de 25 de junho de 1822. Ocupou, neste Governo, o cargo de secretário quase durante todo o período de conflito. No exercício da função, teve de resolver problemas variados, como o abastecimento de víveres, obter dinheiro para o esforço de guerra, o estabelecimento de uma linha de correio segura entre Cachoeira e a Corte – e, é necessário dizer, a supressão de levantes de pessoas escravizadas, reforçando o princípio não declarado de manutenção da ordem escravocrata. Foi um crítico duro de Labatut, e não se furtou a escrever ao Rio de Janeiro pedindo a remoção do militar francês.4

Ainda em 1823, foi eleito membro da Assembleia Constituinte, que iniciou os trabalhos em maio daquele ano e durou até novembro, quando o Exército dissolveu a Câmara à força, por ordem do Imperador. Almeida passou os anos seguintes na Europa, até retornar, em 1827, assumindo mais uma vez uma cadeira no parlamento,5 além de diversas funções ministeriais ao longo dos anos seguintes. Destaca-se o seu papel como Ministro das Relações Exteriores e Ministro da fazenda, na segunda metade da década de 1820.

Em 1835, Miguel Calmon du Pin e Almeida foi Deputado Provincial titular da primeira legislatura, entre os anos de 1835 e 1837. Almeida, inclusive, foi o autor do primeiro regimento da história do Parlamento baiano, que foi oferecido na sessão de 1º de março de 1835. Mesmo que o documento não tenha sido aprovado na íntegra, propiciou a primeira organização do Poder Legislativo da Bahia, sobretudo no que diz respeito às Comissões temáticas e à Mesa Diretora. Em 1837, como Ministro da Fazenda, teve um papel significativo em sufocar economicamente a Sabinada, articulado com outros parlamentares provinciais.6 Neste sentido, é importante destacar Miguel Calmon du Pin e Almeida como um exemplo do extrato social que, unido pelo treinamento em Coimbra, pelo treinamento e pela conexão entre negociantes e latifundiários nas províncias, e a burocracia ligada a corte, manteve a unidade territorial brasileira e procurou conservar as hierarquias sociais dadas, impedindo movimentos de politização de setores populares.

Em 1841 foi feito Visconde de Abrantes, sendo elevado a Marquês em 1854. Faleceu em 1865, sem deixar herdeiros de seu casamento com Maria Carolina Piedade Pereira Bahia.




NOTAS DO TEXTO

1CALMON, Pedro. O Marquez de Abrantes. Rio de Janeiro: Guanabara, 1933. p. 7-11.

2CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial:

Teatro de sombras: a política imperial. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 34.

3CALMON, O Marquez de Abrantes, 1933, p. 26; TAVARES, Luiz Henrique.

Independência do Brasil na Bahia, 2. ed. Salvador: EDUFBA, 2005. p. 89-90.

4ALMEIDA, Miguel Calmon du Pin e. Relatório dos trabalhos do Conselho

Interino de Governo da Província da Bahia: 1823. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal

do Commercio, 1923; CALMON, O Marquez de Abrantes, 1933, p. 33-35; GUERRA FILHO,

Sérgio Armando Diniz. O povo e a guerra: participação das camadas populares nas

lutas pela independência do Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em História Social) -

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Salvador, 2004. p. 69;

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O feudo: a casa da torre de Garcia d’Ávila: da conquista

dos sertões à independência do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2015. p. 518-521.

5CALMON, O Marquez de Abrantes, p. 49-69.

6SANTANA, Roseane S. 2002. Centralização, descentralização e unidade nacional,

1835-1841: o papel da elite política baiana. Dissertação (Mestrado em História Social)

- Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filodofia e Ciências Humanas, Salvador, 2002. p. 25 e 53.

NOTA DA IMAGEM:

SISSON, S. A. Galeria dos brasileiros ilustres. Brasília: Senado Federal, 1999. p. 99.



Atualização dos dados:

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