A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou uma moção de aplausos em homenagem à posse do juiz substituto Magno Batista da Silva no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Natural do município de Crisópolis, a cerca de 266 km de Salvador, ...

A Lei nº 15.115 estabelece a permanência de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em todo o estado da Bahia. A medida teve origem no Projeto de Lei 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), e foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa ...

O município de Belo Campo celebrará, no dia em 22 de fevereiro, 64 anos de emancipação político-administrativa. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimateia (Republicanos) escreveu que a data é um marco significativo para render justas homenagens “à querida cidade que carrega ...

Nesta sexta-feira (20), o município de Lafaiete Coutinho comemora 64 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a data magna do povo lafaietense, o deputado Hassan (PP) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar destacou as transformações socioeconômicas registradas nos últimos anos, que atribui ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento de Nelson Almeida, militante histórico do Partido dos Trabalhadores, da tendência Democracia Socialista, sindicalista, gestor público e servidor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No documento protocolado na Casa, o parlamentar ressaltou a ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou na Casa uma moção de aplausos parabenizando a escola de samba Acadêmicos de Niterói pela homenagem prestada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o desfile realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no ...

Através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) elogiou o projeto “Meu Corre Decente”, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que beneficiou milhares de catadores e catadoras de materiais recicláveis e registrou ...

A Lei nº 15.113, que institui a Política Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia, foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial Eletrônico de 29 de janeiro deste ano. A matéria tem origem no Projeto de Lei nº ...

A presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulações para homenagear a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio e a equipe científica responsável pelo desenvolvimento da Polilaminina, inovação brasileira de grande relevância na área da medicina regenerativa, com especial impacto no tratamento de lesões da medula ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto que institui o Dia Estadual dos Conselheiros de Embaixadores do Rei, organização vinculada à Igreja Batista que atua no desenvolvimento físico, moral e espiritual de meninos entre 9 e 17 anos. Segundo a parlamentar, trata-se de uma ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, neste sábado (14), de um almoço com trabalhadoras e trabalhadores que atuam na coleta de materiais recicláveis durante o Carnaval de Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, e da primeira-dama e presidente das Voluntárias ...

A deputada Fátima Nunes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visitou nesta quinta-feira (12), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), em funcionamento na Casa da Mulher Brasileira, desde maio de 2024. A agenda teve como objetivo conhecer a unidade, dialogar com a equipe e ...

Uma moção de congratulação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em comemoração ao 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha Eterna, celebrado no dia 22 de fevereiro de 2026, em Feira de Santana. O parlamentar destacou que, ao longo desses nove anos de ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes, participou nesta quinta-feira (12), no Jardim de Alah, em Salvador, da cerimônia de entrega de 112 novas viaturas, drones, armamentos não letais e kits de atendimento pré-hospitalar às forças de segurança do estado, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, ...

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para instituir a Corrida Anual da ALBA, iniciativa permanente voltada à promoção da saúde, do bem-estar, da integração institucional e da aproximação da Casa Legislativa com a sociedade baiana. A proposta prevê a realização ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a norma que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil. A medida, de nº 15.125/2026, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 29 de janeiro e já está ...

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao Governo do Estado para execução de pavimentação asfáltica da rodovia que interliga a sede do município de Guajeru à rodovia que interliga as cidades de Condeúba e de Caculé, com uma distância aproximada de 40 km. Segundo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, durante o recesso parlamentar de janeiro, uma série de intervenções nos edifícios da Casa do Povo, aproveitando o período de menor fluxo de pessoas. As reformas, pinturas e obras de manutenção foram executadas sob a coordenação da Diretoria Administrativa da ALBA, com apoio ...

A presidente em exercício, deputada Fátima Nunes, representou a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (11), no lançamento das ações de cuidado, proteção social e segurança alimentar, promovidas pelo Governo do Estado para o Carnaval da Bahia 2026. Secretários estaduais, promotores públicos, dirigentes de movimentos sociais, grupos de teatro, pais ...

Quando diversas cidades da Bahia comemorarem este ano o Divino Espírito Santo, geralmente no dia de Pentecostes, a festa vai ter nuances diferentes. Isto porque, desde 28 de janeiro, a manifestação se tornou patrimônio cultural e imaterial do Estado por força da Lei 15.126 /26. O dispositivo legal “não apenas ...