A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concederá a Comenda 2 de Julho, a maior honraria da Casa, à defensora pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza. A homenagem é uma iniciativa do deputado Bobô (PC do B) e reconhece sua trajetória na defesa dos direitos humanos, especialmente na promoção dos direitos ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando medidas urgentes para a reestruturação do Planserv, visando a melhoria do atendimento aos servidores públicos estaduais. A indicação ressalta a importância do Planserv como um plano de saúde essencial para os servidores e seus dependentes, mas ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) protocolou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Nº 25699/2025, que propõe a instituição do mês de julho como o Mês Estadual de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço na Bahia. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização sobre essa doença e reforçar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia terá uma intensa programação de atividades diversificadas em comemoração ao mês dedicado às mulheres. Na manhã desta quarta-feira (12), a partir das 9h, as servidoras públicas, funcionárias dos gabinetes parlamentares e das empresas terceirizadas participarão de um delicioso café da manhã, no Restaurante à La ...

Em reconhecimento à história e às conquistas de Crisópolis, o deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelos 63 anos de emancipação política da cidade, comemorados nesta quarta-feira, dia 12. No documento, ele destacou o percurso histórico do município e se comprometeu a atuar em ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou moção de congratulações ao município de Crisópolis, em razão do 63º aniversário de sua emancipação política, comemorado nesta quarta-feira (12). “Diante do vínculo de estima e admiração que cultuo por essa querida terra, quero parabenizar o povo de Crisópolis, ao tempo em que abraço ...

O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), vai ocupar a vice-liderança da Bancada do Governo na ALBA. A indicação, na forma como determina o Regimento Interno, foi feita pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria na Casa, através do Ofício nº 3.313/2025 encaminhado à presidente ...

Com intuito de unir forças e fortalecer a harmonia entre os pares na sua gestão, independentemente de questões partidárias, a presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, se confraternizou com as lideranças das bancadas e blocos parlamentares durante um almoço realizado nesta terça-feira (11), no Salão Nobre ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (11), foi marcado, entre outros temas, por debates sobre a segurança pública, meio ambiente, prestação de serviço de concessionárias na Bahia, além de anúncios e agenda dos colegiados temáticos da Casa. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), que franqueou ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural instalou, na manhã desta terça-feira (11), o Grupo de Trabalho que vai se debruçar sobre a regulamentação da mão de obra na produção de sisal na Bahia e sobre a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. O deputado ...

Nesta terça-feira (11), a presidente Ivana Bastos foi às sessões de todas as comissões técnicas da Casa. Nas breves visitas, reafirmou a sua disposição de valorizar e incentivar o trabalho dos colegiados, que são vitais para o funcionamento da área legislativa da Casa não apenas pelo exame das proposições em ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis projetos de lei de autoria de parlamentares. Entre eles, está a proposição da deputada Maria del Carmen (PT), que institui na Bahia o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia. A proposição tem como objetivo ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou sua primeira reunião ordinária desta legislatura, nesta terça-feira (11), com os parlamentares debatendo sobre das demandas das polícias Penal e Civil. Na abertura da reunião, Dr. Diego Castro (PL) lamentou a ausência de integrantes do colegiado e a dificuldade para alcançar ...

Neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). Já a análise das prestações de contas dos Tribunais de Contas do Estado e dos ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu a realização de algumas atividades para as próximas semanas. Durante a reunião, os legisladores definiram a data de realização de uma audiência pública no dia 25 de março ...

A reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na reunião desta terça-feira (11), quatro audiências públicas, duas delas em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural. Em acordo com a Comissão de Agricultura, será realizada uma audiência sobre os 68 anos da Comissão Executiva do ...

Por motivo de saúde, foi adiada a sessão de entrega do Título de Cidadã Baiana para a jornalista Wanda Chase. Proposto pela Bancada do Partido dos Trabalhadores da ALBA, o evento ocorreria nesta quinta-feira (13), às 15h, no plenário da Casa. No documento, os petistas destacam que a entrega da ...

O deputado Robinho (UB) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que determina que as viaturas operacionais e de escolta dos órgãos de segurança pública do Estado da Bahia sejam equipados com blindagem, total ou parcial, de acordo com a funcionalidade de cada uma. Para os veículos já integrados à ...

O deputado Marcelino Galo (PT) lamentou o falecimento do professor, técnico agrícola e militante de esquerda, José Omara Lopes da Silva, em moção de pesar registrada na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o legislador elogiou a história, formação e carreira profissional de Zé Omara, como era conhecido, citando o ...

O deputado Pancadinha (SD) luta para que o Governo do Estado adote medidas preventivas para a redução do ICMS incidente sobre produtos essenciais da cesta básica. O objetivo da indicação, explicou, é “mitigar os impactos da inflação sobre o custo dos alimentos e garantir maior acessibilidade à população em situação ...