Com o incremento da atividade industrial em Camaçari, a rodovia estadual BA-530 precisa ser readequada. A tese foi defendida pela deputada Luiza Maia (PT) ao encaminhar uma indicação ao governador Jaques Wagner pedindo a duplicação da rodovia, também conhecida como Via Atlântica e ou Estrada da Cetrel. No documento, ela ...

O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia para prestigiar o aniversário da cidade de Andorinha, que completou 24 anos de emancipação política no dia 13, comemorando o ano de 1989, quando desligou-se da condição de distrito do município de Senhor do Bonfim. Segundo ...

Os 28 anos de Capim Grosso foram lembrados pela deputada Graça Pimenta (PR) em moção de congratulações onde descreve a localização do município e informa que ele “fez parte do chamado ciclo do ouro, ocorrido no Brasil por volta do século XVII, e pertencia ao município de Jacobina”. As construções ...

Maior fonte de receita do estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) finalizou o primeiro quadrimestre de 2013 com um aumento de 6,78% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram arrecadados, nos quatro primeiros meses deste ano, R$ 4,99 bilhões de ICMS contra R$ 4,47 ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na manhã de ontem, no auditório do Ministério Público, da reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida. A reunião do Comitê é quinzenal e funciona uma das ferramentas de gestão desse programa de estado, propiciando um acompanhamento das ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) solicitou ao diretor presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) a perfuração de poços artesianos nos povoados de Bom Acordo dos Gerais e Ponto D'água, no município de Riachão das Neves. “Sou porta-voz desta justa reivindicação que tem ...

Deputado Carlos Geilson (PTN) congratulou-se com a população dos municípios de Castro Alves e Catu que comemoram, respectivamente, 133 e 145 anos de emancipação política e administrativa, através de moções que protocolou junto à secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. Nos documentos traçou breve perfis históricos das localidades, bem ...

Após quase 11 horas consecutivas de sessões plenárias e quase três horas de interrupções para que os deputados buscassem o entendimento, a Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade a chamada PEC da Ficha Limpa (que prevê a inelegibilidade de agente público que responder a processos judiciais) e a PEC que  ...

Neste 28 de junho, o município de Ilhéus comemora o seu 479º aniversário. Diante desta data festiva, a deputada Ângela Sousa (PSD) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações. Ela afirma que a historia de Ilhéus se confunde em grande parte com a própria história ...

O aniversário de 479 anos do município de Ilhéus, que se comemora hoje, foi assinalado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações e aplausos apresentada pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB). “Nada mais justo e oportuno que esta Casa homenageie o município de Ilhéus face sua extraordinária história, ...

A instalação de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Valença é o que quer o deputado Rogério Andrade (PSD). Em indicação ao governador, ele argumenta que esta “é a maior cidade da região chamada Costa do Dendê, é município economicamente importante para a região, sendo atualmente centro artesanal de ...

A instalação de bloqueadores dos sinais de aparelhos celulares e similares nos estabelecimentos penais da Bahia é o que determina o projeto de lei n° 20.339/2013, apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, as empresa operadoras do serviço móvel deverão instalar, no prazo máximo de ...

Para comemorar a passagem do 88º aniversário de emancipação política da cidade de Cotegipe, que transcorrerá no próximo dia 30 de junho, o deputado Herbert Barbosa (DEM) protocolou moção de congratulações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Com população aproximada em 14 mil habitantes, Cotegipe localiza-se no Extremo Oeste baiano, ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou diversas indicações endereçadas ao governador Jaques Wagner, apontando a necessidade de intervenção do Executivo em algumas áreas no município de Coaraci, a exemplo de preservação de estradas, melhorias na segurança pública e no saneamento básico. Uma das solicitações feitas pelo tucano foi a recuperação ...

Em comemoração aos 136 anos do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Brumado, que ocorreu em 11 de junho, a deputada Ivana Bastos (PSD) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações. A origem do município nos remete aos bandeirantes que desbravavam a região à ...

O vice-líder do governo, deputado Carlos Ubaldino (PSD), encaminhou para Assembleia Legislativa um projeto de lei que determina que todos os prédios do Corpo de Bombeiros localizados na Bahia mantenham sistema de captação e armazenagem de água da chuva. Ele lembra que projeto semelhante foi proposto pelo deputado Gerson Burmann ...

Com o objetivo de acelerar o desenvolvimento econômico e social de uma das regiões mais carentes do Estado, que necessita de obras estruturantes para assegurar, principalmente, o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção local, o deputado Luciano Simões apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jaques Wagner, ...

O deputado Alan Sanches (PSD), levando em conta que somente neste ano três graves acidentes envolvendo ônibus na capital baiana ceifaram a vida de quatro pessoas e deixaram dezenas de feridos, apresentou na Assembleia Legislativa moção de apoio endereçada à Prefeitura de Salvador pela punição aos responsáveis pelos acidentes.   “Apoiamos ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem quatro projetos de lei oriundos do Poder Executivo, sendo dois por unanimidade. Também na tarde/noite de ontem, o PL 20.348, em que o governo pede autorização legislativa para operação de crédito de US$2,1 bilhões, passou a tramitar em regime de urgência, devido ao acolhimento, por ...

A pavimentação do tipo TCP (Tratamento Contra Pó) no município de Souto Soares, nos trechos que ligam a sede do município ao povoado de Campo Alegre, e entre os distritos de Segredo e Várzea do Cerco, foi sugerida pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de indicação apresentada na Assembleia ...