A importância da Defensoria Pública para a garantia do acesso à Justiça das camadas mais populares da sociedade. É o tema da sessão especial que a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, às 9h30min, no plenário da Casa. A sessão, comemorativa ao Dia Nacional do Defensor Público, transcorrido em 19 de ...

A liberação pelo governo do Estado de uma área na cidade de Ilhéus que servirá de local de estocagem da Bahia Mineração, após o transporte da produção de Caetité/Ilhéus pela Ferrovia Oeste/Leste, com objetivo final de chegar ao Porto Sul foi bastante elogiado pelos integrantes da Comissão Especial do Porto ...

A Comissão Especial da Verdade, instalada no mês de maio na Assembleia Legislativa com o intuito de investigar e revelar violações de direitos humanos praticados durante a ditadura militar na Bahia, reuniu-se na manhã de ontem para o Seminário de Planejamento dos trabalhos.          O deputado estadual Marcelino Galo (PT), ...

Os problemas enfrentados pelos torcedores para chegar à Arena Pernambuco no jogo entre Espanha e Uruguai, no último domingo, foram destacados pela vice-presidente da Comissão Especial da Copa, deputada Maria del Carmen (PT), na sessão realizada na manhã de ontem. A parlamentar petista, que assistiu a partida, contou que demorou ...

O presidente da Comissão Extraordinária dos Cartórios, deputado Mário Negromonte Júnior (PP), quer transformar o colegiado em “especial”. Com isso, argumenta o parlamentar, a comissão ganhará mais poderes e evitará situações como a de ontem: convidado para prestar esclarecimentos na Assembleia, o  presidente do Fundo Especial de Compensação (Fecom), o ...

A análise da situação das famílias do Quilombo Rio dos Macacos; a organização de uma audiência pública sobre o sistema Alfa e Beto e um seminário sobre as mulheres no poder foram os principais temas debatidos na 52° sessão ordinária da Comissão da Mulher, que aconteceu na manhã de ontem ...

A reformulação da Valec Engenharia Construções e Ferrovias foi debatida, na manhã de ontem, na sessão da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), da Assembleia Legislativa. Com a mudança, a Valec vai virar a Empresa Ferroviária Nacional e vai assumir também o papel de compradora e revendedora de capacidade de ...

A expectativa da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), continua ainda esperando a votação pelo plenário da Assembleia dos novos projetos de lei que redefinem os limites territoriais de alguns municípios baianos,  divididos em territórios de identidade. Essa ansiedade também é dos prefeitos, vereadores ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem no Centro de Convenções do seminário “Articulação Interfederativa no SUS”, organizado pela Secretaria da Saúde do Estado. Na oportunidade, o governador Jaques Wagner lançou um programa de apoio técnico e institucional para hospitais de pequeno porte, com até 30 leitos. ...

Os 131 anos de emancipação política do município de Cícero Dantas foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Vando (PSC), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. De acordo com informações do parlamentar, a cidade é caracterizada como o segundo maior eixo rodoviário da Bahia, unindo a região ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe o ingresso, permanência e circulação de ex-alunos, ex-professores, ex-funcionários, pais e de qualquer pessoa estranha ao estabelecimento de ensino infantil, fundamental e médio,  sem que sejam cadastrados, identificados, acompanhados por funcionários e portem crachás de visitante. ...

Moção de aplausos à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) pela passagem do seu 30º aniversário de fundação foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), destacando a importância da maior instituição pública de ensino superior da Bahia, mantida pelo governo do Estado, por intermédio da Secretaria de ...

Nesta quinta-feira, dia 13 de junho, a cidade de Muquém de São Francisco completa 24 anos de emancipação política e administrativa. Para comemorar a data, o deputado estadual Herbert Barbosa (DEM) apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Localizada no Vale do São Francisco, a 710 quilômetros ...

Foi um sucesso a festa de São João que a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa realizou anteontem, no estacionamento frontal ao edifício Senador Jutahy Magalhães. Cerca de 600 funcionários, deputados e dependentes dançaram e puderam degustar comidas típicas até às 22h, quando o sanfoneiro Zé de Loura descansou o ...

A demora para encontrar vaga de estacionamento nos shoppings centers, supermercados, centros comerciais, rodoviárias e aeroportos deverá acabar. Com o intuito de melhorar este panorama, o deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos, bem como ...

O aniversário de 24 anos de emancipação política do município de Andorinha, comemorado neste dia 13 de junho, foi comemorado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). “Congratulo-me com esse importante município que espera o mês de junho com ansiedade pois além dos ...

O município de Andorinha comemora, neste dia 13, seu aniversário de emancipação política. Para celebrar o acontecimento, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar destaca que a história do município corresponde a sua denominação. Originada da primeira fazenda do seu território, ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do governo do Estado dotar as rodovias estaduais de sonorizadores, onde forem permitidos a instalação de quebra-molas. A proposta é de autoria do 2º vice-presidente da Casa, deputado Sandro Régis. Ele afirma que os sinalizadores podem funcionar como ...

O transcurso do 24º aniversário de emancipação política de Saubara, município do Recôncavo baiano, que ocorre hoje, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade (PSD). O parlamentar apresentou moção de congratulações na Secretaria Geral da Mesa parabenizando a cada um dos habitantes da cidade, gente hospitaleira, trabalhadora e ...

Um hospital de pequeno porte nos municípios de Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa é o que quer a deputada Kelly Magalhães (PC do B), que encaminhou o pedido na forma de indicação ao secretário da Saúde, Jorge Solla. “Há de se reconhecer que V. Exa. é ...