“Quem vai a Boninal, sempre volta”. Esse é o lema da cidade da Chapada Diamantina, que completou 51 anos de emancipação política no último dia 23 de abril de 2013 e foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL). Em moção de congratulações à população de Boninal, o ...

O transcurso do Dia Nacional do Profissional da Contabilidade foi registrado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que parabenizou a categoria através de moção de aplausos protocolada junto à Secretaria Geral da Casa. O parlamentar traçou um breve histórico da regulamentação de tão importante categoria profissional e ...

A Assembleia Legislativa recebeu a Comissão Especial Estatuto da Metrópole, da Câmara dos Deputados, para discutir o Projeto de Lei nº 3460, de 2004, de autoria do deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), que institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Urbano e cria o Sistema Nacional de Planejamento e ...

Ao nobre povo do município de Sapeaçu, em face da chegada do seu aniversário de emancipação política e administrativa, foi apresentada na Assembleia Legislativa do Estado moção de aplausos pelo deputado Rogério Andrade (PSD). “Nesta data especial, cumpre-nos lembrar a nossa missão, na qualidade de legisladores estaduais, de buscar melhorias ...

O deputado Vando (PSC) lamentou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, a morte do ex-vereador do município de Monte Santo, Josué Azeredo Pinto, ocorrida no dia 21 de abril, aos 73 anos de idade. “Neste fatídico momento é inexorável enaltecer a personalidade ímpar de Jozué Azeredo Pinto, homem de conduta ...

O município de Vitória da Conquista deve ter uma Comunidade de Atendimento Socioeducativa (Case). É o que recomenda a indicação do deputado Yulo Oiticica (PT) apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar solicita ao governador do Estado, Jaques Wagner, a implantação da unidade de atendimento socioeducativa, ...

O deputado Temóteo Brito (PSD) destacou, na Assembleia Legislativa, a passagem dos 158 anos de emancipação política de Caravelas, localizado no Extremo Sul da Bahia. Em moção de congratulações ressaltou as belezas do litoral do município, citando as praias Barra de Caravelas, Iemanjá, Ponta da Baleia, Barra Nova, Barra Velha, ...

A Escola do Legislativo, através do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional, ofereceu o curso de Impress durante as manhãs dos dias 22 até ontem. As aulas foram ministradas por Alberto César Dias, diretor de Tecnologia da Informação, e por Nadjara Sena, da Fundação Paulo Jackson. O Impress, semelhante ao ...

Levando em conta que a Região Metropolitana de Salvador é a 2ª maior do Nordeste e a 6ª maior do Brasil, hoje com aproximadamente 3,8 milhões de habitantes, cuja maioria utiliza o transporte urbano, o deputado estadual Alan Sanches, líder do PSD na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que ...

Os deputados Marcelo Nilo (PDT) e Luiza Maia (PT) representaram a Assembleia Legislativa na solenidade que concedeu ao ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, o título de cidadão soteropolitano que aconteceu na Câmara Municipal de Salvador, na quinta-feira, às 19h. A sessão foi presidida pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), autor ...

O deputado estadual J. Carlos (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao governador Jaques Wagner, um convênio com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e com a Petrobras para que seja aberto um edital de licitação com o intuito de expandir o Gasoduto para o município de Jequié. ...

Em homenagem ao aniversário de 285 de emancipação política da cidade de Itapicuru, comemorado no dia 28 de abril, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) solicitou, na forma regimental,que se faça inserir na ata uma moção de congratulações. Criado em 1728, o município fica a 200 km de distancia da ...

A Ouvidoria Cidadã, órgão que exerce o serviço de ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, será conduzida no biênio 2013-2015 pela ouvidora Tânia Maria Gonçalves, eleita na última sexta-feira, em sessão pública, ocorrida no auditório do prédio Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa. Além da Defensora Pública Geral, ...

A discussão em torno da regulamentação dos mototaxistas em Salvador foi reacendida pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), que apresentou na Assembleia Legislativa a indicação nº 20.096/2013, sugerindo ao prefeito ACM Neto a legalização do transporte alternativo na cidade durante o período de Carnaval. A iniciativa levou em consideração o ...

O deputado Zé Neto (PT) dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em virtude da inauguração da nova fábrica de Laticínios Da Vaca, no município de Ibirapuã, Extremo Sul da Bahia, ocorrida no dia 13 de abril. “Congratulo-me com todos os diretores, funcionários e pequenos agricultores, bem como reconheço o ...

O deputado Carlos Brasileiro (PT)  indicou ao governador do Estado, Jaques Wagner, a implementação do “Programa Desconto IPVA para Vida no Trânsito”. O referido programa terá como principal objetivo o estímulo ao bom comportamento e o respeito à vida no trânsito, premiando os proprietários de veículos automotores que não cometerem ...

Três secretários estaduais estiveram presentes, na manhã de ontem, na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa para debater as ações efetivas aplicadas contra a seca e seus efeitos nos municípios baianos. O secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência ...

A criação do Procon Assembleia e as providências que estão sendo tomadas para interiorização deste órgão estadual foram debatidos ontem pela manhã, em audiência pública, na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Uziel Bueno (PTN), com as presenças do secretário de Justiça, Cidadania e ...

O governador Jaques Wagner devia “autorizar, através do órgão competente, a recuperação de estradas vicinais no município de Gentio do Ouro e pavimentação do entroncamento da BA -160”. Esta é a opinião do deputado Ângelo Coronel (PSD) que, em indicação apresentada na Assembleia,  diz ainda que “a região de Irecê, ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o “Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack”, associado ao incentivo de práticas esportivas, culturais e artísticas. “As campanhas pelos meios de comunicação, a preocupação das autoridades, as iniciativas empreendidas pelas escolas e a ...