O processo de publicização do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que permite passar o modelo de gestão da unidade para uma Organização Social (OS), foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro, que ocorreu na manhã de ontem, no ...

O conflito existente entres os municípios de Wenceslau Guimarães e Itaquara pela redefinição dos limites foi discutido amplamente, ontem, pela manhã, na Comissão de Especial de Divisão Territorial e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), com a presença inclusive dos prefeitos, ex-prefeito e vereadores. Os técnicos da SEI estão ...

A Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política se reuniu na manhã de ontem, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa. Sob a coordenação do presidente, deputado Reinaldo Braga (PR), o debate girou em torno da expectativa da votação, na Câmara Federal, do projeto de lei que trata da reforma ...

A Comissão Extraordinária dos Cartórios recebeu, ontem, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José Santos da Silva. Zezé, como é conhecida, fez um relato nada animador do processo de privatização dos cartórios extrajudiciais, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, no ano passado, e apontou uma ...

Reforma política, inclusão produtiva, tráfico e violência contra as mulheres são assuntos que integram a pauta de discussões e atuação da Comissão dos Direitos da Mulher. As deputadas estão dispostas a levar estes debates a todos os canais e instâncias possíveis, ampliando a discussão e divulgação dos principais problemas que ...

Em sua segunda reunião ordinária, na manhã de ontem, a Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa contou com a participação de todos os seus membros. A presença efetiva dos deputados foi ressaltada pelo presidente do colegiado, Augusto Castro (PSDB), como uma evidência de que o tema principal que mobilizou ...

Um plano de trabalho foi apresentado pela deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na manhã de ontem, em mais uma reunião ordinária do colegiado. Neste documento, foram apresentadas as atividades a serem implementadas pela comissão. A clareza do roteiro de ações e ...

Votos de congratulações para os cidadãos de Governador Mangabeira pelas comemorações dos 51 anos de emancipação política foram apresentados à Assembleia Legislativa pelo deputado Targino Machado (PSC). No documento, ele conta a história do município, localizado no Recôncavo. "A história da cidade começa quando se chamava Vila de Cabeças, então ...

Prevenção. Esta foi a palavra de ordem que deputados e autoridades repetiram ontem incansavelmente durante audiência pública da Comissão de Saúde em lembrança ao Dia Mundial do Rim, que se comemora amanhã. Atualmente, 100 mil brasileiros são submetidos a hemodiálise e 400 pessoas por milhão de habitantes sofrerão, em futuro ...

O Projeto de Lei 20.152, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação da Diretoria de Terminais na estrutura do Derba, passou a tramitar na tarde de ontem em regime de urgência. O requerimento de tramitação especial foi apresentado pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT), e aprovado ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi), presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), aprovou, na sessão de ontem, o cronograma de atividades para este ano, com destaque especial para o grande número de audiências públicas a serem realizadas no âmbito do colegiado e em 14 municípios baianos. O presidente ...

Na manhã de ontem, o deputado Herbert Barbosa (DEM) presidiu mais uma reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ele abriu a sessão confirmando a presença do secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, para o dia 26 de março, quando irão debater questões de infraestrutura do ...

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) foi homenageada na Assembleia Legislativa por coordenar a realização do Fórum Nacional de CT & I do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em Salvador, nos dias 7 e 8 de março. "Há que se ...

"Apesar do apelo social do projeto, faltam dados para respaldá-lo juridicamente", observou Bira Corôa, que é presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade. "A solução encontrada, negociada com o governo, e que teve o apoio de entidades ligadas ao tema e do próprio autor da proposição, foi transformá-la em ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público aprovou, na reunião de ontem, uma agenda de trabalho para este semestre. O presidente da comissão, deputado Álvaro Gomes (PC do B), colocou em votação sugestões como: seminário, reunião temática, apresentação de documentário e comparecimento de secretários. Todas as ...

Com a presença de todos os integrantes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa voltou a se reunir na manhã de ontem, sob a presidência do deputado Temóteo Brito (PSD). A discussão em torno de um novo convite ao secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, foi ...

A Assembleia Legislativa recebeu na segunda-feira, dia 11, a visita de mais uma escola em suas dependências. Através do programa A Escola e o Legislativo alunos do Colégio Miró foram os primeiros visitantes deste ano a conhecer a estrutura física e o funcionamento da Casa. "Antes de chegar na Assembleia, ...

Começou ontem o Curso de Noções de Direito Constitucional na Assembleia Legislativa da Bahia. O curso é oferecido para funcionários através do programa A Escola e o Legislativo, com direção de Maria Gilda Castro. O curso, que tem como objetivo propiciar aos funcionários da AL noções básicas de Direito Constitucional, ...

Com o objetivo de reconhecer e estimular o bom desempenho dos policiais baianos, foi lançado ontem, no Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação que faz parte do Pacto pela Vida. O evento contou com a presença do presidente da ...

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Uziel Bueno (PTN) se reúne hoje, às 9h30, com o vereador Marcell Moraes, que preside na Câmara de Salvador a Comissão dos Direitos do Cidadão, e com o coordenador regional da Associação Brasileira ...