Com o objetivo de promover as carreiras técnicas do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Metrologia e Qualidade, Fiscalização Agropecuária e Regulação, que fazem parte da estrutura do Estado, o governador Jaques Wagner enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece novos percentuais para as gratificações que são privativas dessas ...

O projeto de lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do delegado de Polícia Civil foi encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa para ser apreciado e votado pelos parlamentares. De acordo com o artigo primeiro do documento, a gratificação será devida ao delegado que exercer, cumulativamente, as ...

O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), recebeu das mãos do organizador da campanha Novembro Roxo, deputado Álvaro Gomes (PC do B), um troféu em agradecimento a sua participação nos eventos realizados na Casa em prol da prevenção do câncer de próstata. A entrega aconteceu às ...

A Assembleia Legislativa lança três novos volumes da coleção Gente da Bahia nesta terça-feira, Dia da Consciência Negra. Os livros, que trazem perfis biográficos de três negros baianos icônicos, Clarindo Silva, Milton Santos e Juliano Moreira, foram escritos, respectivamente, pelos jornalistas Vander Prata, Waldomiro Júnior e Alexandre Lyrio. Na ocasião, ...

A Assembleia Legislativa lançou ontem oficialmente na Bahia a campanha Assine +Saúde, que pretende arrecadar em todo o país cerca de 1,5 milhão de assinaturas que sustentem projeto de lei de iniciativa popular que fixa em 10% do orçamento bruto da União a participação do governo federal no setor. O ...

Em mais uma sessão produtiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia apreciou, na manhã de ontem, 15 projetos de lei de autoria de deputados. Destes, apenas cinco proposições foram consideradas constitucionais e aprovadas pelos integrantes do colegiado. A quase totalidade dos 10 projetos de ...

A deputada Ivana Bastos protocolou três indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia, que apontam ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a necessidade de recuperação da pavimentação asfáltica de trechos dos distritos de Ceraíma, Mutans e Morrinhos, no município de Guanambi. Em Ceraíma, a parlamentar ...

A passagem de aniversário da cidade de Tremedal foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que apresentou moção de congratulações e aplausos pela passagem do dia, comemorado em 5 de novembro. No documento, o parlamentar rememora a história de surgimento da Fazenda Brejo, que daria origem à ...

O município de Valença comemora mais de um século e meio de fundação e para homenagear a cidade e os seus mais de 89 mil habitantes, o deputado J. Carlos (PT) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa. "É com muita alegria que parabenizo o povo de Valença, neste dia ...

O sucesso da 8ª edição da Mostra de Cinema Vitória da Conquista, cidade onde nasceu o "Pai do Cinema Novo", Glauber Rocha, levou o deputado Fabrício Falcão (PC do B) a apresentar,, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações parabenizando os idealizadores e colaboradores do evento. "Além de ter ...

Um intenso processo de negociação ontem à tarde subverteu todo o processo de votação na Assembleia Legislativa. Com os projetos de lei 19.964/12 e 19.985/12, ambos de autoria do Poder Executivo, sobrestando a pauta (preferência na apreciação sobre todas as demais matérias), a sessão foi suspensa às 20h para que ...

No último dia 7, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), lançou encarte institucional/mapa ilustrativo do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, o deputado Ângelo Coronel (PSD) homenageou o Tribunal apresentando moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Além das informações relativas ao TCE, o mapa ilustrativo do ...

Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa lamentaram a morte do delegado Eduardo Rafael de Santana Lima, de 35 anos, assassinado por traficantes no bairro do Pau Miúdo, em Salvador, no dia 8 de novembro. O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) chamou a atenção ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador da Bahia Jaques Wagner, através da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), faça uma reforma geral no Estádio Municipal Miuzão, no município de Ubatã. O município possui, aproximadamente, 26 mil habitantes e destaca-se na prática esportiva. ...

O deputado Yulo Oiticica apresentou projeto de lei de Sistemas de Cotas para universidades estaduais, ação que irá promover a ampliação dos direitos dos estudantes baianos. O PL dispõe que vagas reservadas nas instituições estaduais de educação superior vinculadas à Secretaria da Educação, em cada concurso seletivo para ingresso nos ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), participou na última sexta-feira, em Guarajuba, do evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), intitulado "Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2012 – Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a Nova Gestão". Também estiveram presentes ...

Foi realizado ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o painel "Empreendedorismo Negro – Políticas Públicas de Trabalho e Geração de Renda, evento promovido pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), além da Associação Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Senado Federal que investiga o tráfico de pessoas, suas causas e consequências e as rotas nacionais e internacionais das redes que praticam este tipo de crime no Brasil, esteve reunida ontem na Assembleia Legislativa da Bahia. Na pauta da sessão, a adoção de ...

O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, apresentou moção de congratulações na Mesa Diretora da Casa para registrar a passagem do aniversário de emancipação política de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia. O parlamentar contou que, através da lei provincial n° 124, de 19 de ...

O dia 12 de novembro deste ano ficará marcado na história das políticas de prevenção a doenças masculinas no Brasil. Na manhã de ontem, o plenário da Assembleia Legislativa reuniu um grande número de homens com a finalidade de apoiar o lançamento da Campanha Novembro Roxo, a convite do deputado ...