Foi instalada ontem a primeira bancada feminina da história da Assembleia Legislativa da Bahia. Instância suprapartidária, a bancada vai atuar em parceria com os Poderes Executivo e Judiciário, compromisso reafirmado pela secretária de Política para Mulheres, Lúcia Barbosa, com o testemunho da procuradora do Ministério Público, Sarah Gama, que também ...

A proposta de demarcação de limites dos 26 municípios que integram o Território de Identidade Litoral Sul, elaborada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia-SEI, com participação do IBGE, ainda não chegou à Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), ...

A seca que atinge 238 municípios baianos, considerada como a pior das últimas quatro décadas, foi o destaque da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa que ocorreu ontem, pela manhã, na sala Eliel Martins. O presidente do colegiado, deputado Adolfo Viana (PSDB), iniciou ...

"Parabenizo à toda população de Paripiranga por esta data especial e desejo sinceros votos de progresso e desenvolvimento econômico para este grandioso município". O aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paripiranga foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Ronaldo Carletto (PP). O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município, ...

A Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo estadual celebra, pelo sexto ano consecutivo, o Dia da África na Bahia, com uma sessão especial hoje, às 15 horas, no plenário da Casa. Este ano, as comemorações do 25 de maio – que representa o dia da libertação da África – ...

Pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Condeúba, o deputado Nelson Leal (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações à população da cidade pela data comemorativa. A história de Condeúba começou com o desbravador João Gonçalves da Costa, no ano de 1805, ...

Os integrantes da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) da Assembleia Legislativa estão preocupados com o andamento das desapropriações geradas pela obra. Na sessão de ontem, todos os deputados que fazem parte do colegiado contaram ter ouvido relatos de proprietários de terras na área onde passará a ferrovia ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho presenciou, na manhã de ontem, a leitura de cinco projetos de lei durante a reunião do colegiado na Assembleia Legislativa da Bahia. O primeiro parecer foi lavrado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que aprovou o projeto de lei nº 14.840/2005, ...

As impressões dos deputados da Comissão Especial da Copa sobre a visita à Arena Fonte Nova foram discutidas em sessão do colegiado realizada na manhã de ontem. A deputada Maria del Carmen (PT), vice-presidente da comissão especial, contou que as obras no estádio estão de acordo com todas as exigências ...

Os 27 anos de emancipação política do município de Capim Grosso foram lembrados na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR). "Na data em que Capim Grosso completa idade nova, a Assembleia Legislativa da Bahia parabeniza seus habitantes, agentes do progresso local e deseja que o município possa ser cada ...

Familiares e amigos de pessoas desaparecidas terão mais uma possibilidade para encontrar seus entes queridos. Além das redes sociais, telejornais e novelas, o deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 19.812/2012, que propõe a política estadual de busca a pessoas desaparecidas. "O Estado precisa ...

Sessenta alunos da Faculdade Jorge Amado visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia. Os estudantes do curso de Direito se mostraram empolgados com as palestras dos professores Evandro de Carvalho Filho, Maurício Sampaio e Elvira Nery. O estudante Luiz Colavolpe, do 4º semestre, que também já foi aluno do professor Maurício ...

Os 151 anos de emancipação político-administrativa do município também foram saudados pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), que apresentou moção de congratulações na AL. Com cerca de 17 mil habitantes, localizado a 660 km da capital baiana, o município faz limites com Guajeru, Cordeiros, Presidente Jânio Quadros, Jacaraci, Mortugaba, na ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu diretamente das mãos do secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que começa a tramitar formalmente hoje, após a publicação no Caderno do Legislativo do Diário Oficial. Esta proposição faz o balizamento ...

A Assembleia Legislativa cumprirá integralmente os termos da Lei de Acesso a Informação, de número 12.527, de 18 de novembro do ano passado, que passa a vigorar em todo o Brasil a partir de hoje. Ato nesse sentido foi baixado ontem pelo deputado Marcelo Nilo, publicado no Caderno do Legislativo ...

O presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Nilo, participou ontem do lançamento da campanha em favor do Hospital Aristides Maltez, patrocinada pela Comissão de Saúde e Saneamento e a Fundação Paulo Jackson. "A Assembleia Legislativa sente-se honrada em ajudar esta instituição que já salvou milhares de vidas" e socorre "famílias ...

Uma campanha para abraçar a causa do Hospital Aristides Maltez (HAM) foi iniciada ontem, na Assembleia Legislativa. Intitulada de "Sociedade Voluntária-Câncer Vencido", o objetivo é sensibilizar deputados e servidores da Casa e adquirir fundos para a arrecadação da Unidade de Oncopediatria do HAM, que está na iminência de "fechar as ...

A situação alarmante da violência na cidade de Itabuna e toda a região cacaueira motivou a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública a aprovar, na reunião ordinária de ontem, pela manhã, uma audiência pública, com a data a ser confirmada ainda esta semana. O colegiado presidido pelo deputado Temóteo ...

A Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas (FFPA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foram parabenizadas pela Assembleia Legislativa, em virtude das comemorações dos 40 anos do início das atividades acadêmicas no município. O deputado Paulo Azi (DEM), autor da moção de congratulações, relembra que em 1972 ...

Os trabalhos da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia tiveram início na manhã de ontem com a leitura dos pareceres. O Projeto de Lei nº 19.510/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico para a concessão de licença de funcionamento para instalações de ...