A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa, em virtude dos 35 anos de emancipação política de Eunápolis. Por meio do documento, a parlamentar ressaltou a história de formação da cidade, e os pontos fortes no tocante à economia baiana. Conforme ressaltou a deputada, Eunápolis foi ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, poderá se tornar cidadão baiano. Um projeto de resolução com esta finalidade foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Depois da aprovação da concessão do título honorífico, a Mesa Diretora encaminhará comunicação ao homenageado, ...

Sob a presidência da deputada Maria del Carmen (PT), o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (17), com duração regimental até as 15h30, contemplou a fala de todos os deputados inscritos. Os oradores subiram na tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Hilton Coelho (Psol) retomou as críticas à aprovação, na terça-feira (16), do reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores estaduais, um aumento ...

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) realizou, durante toda esta quarta-feira (17), o 1º Seminário Estadual de Trânsito. O evento aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, e reuniu especialistas para discutir ideias e compartilhar experiências. Proponente do debate na Casa Legislativa, o deputado Niltinho (PP) falou sobre ...

Após três anos de inatividade, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer voltou às atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O colegiado foi instalado na manhã desta quarta-feira (17) e elegeu o deputado Bobô (PC do B) para presidente e o deputado Dr. Diego Castro para vice. Ambos foram escolhidos ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) institui o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Bahia. A proposta, segundo o deputado, tem como finalidade principal combater crimes de pedofilia e proteger as vítimas desses delitos. De acordo com ...

Reafirmando a necessidade e a importância de difundir informações e combater o preconceito para com as pessoas com quaisquer espectros de transtorno do neurodesenvolvimento, o deputado Hassan (PP) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa, tornando obrigatória a colocação de placas com a utilização do símbolo mundial da conscientização do ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) congratulou-se com Mucugê, pela passagem do 176º aniversário de fundação do município, que será comemorada em 17 de maio. A legisladora falou da parceria do seu mandato com o grupo político de Manoel Luz e Charles Novais ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de resolução (PRS) que dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional por meio de formações antirracistas para os servidores, servidoras e demais funcionários da Assembleia Legislativa (ALBA). “Com a aprovação do PRS, ficam instituídas medidas para enfrentamento ao racismo institucional no ...

A Assembleia Legislativa deliberou, nesta terça-feira (16), uma extensa pauta que envolvia proposições já consensuadas entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB), e outras cujas urgências foram aprovadas na última terça-feira e que passaram a sobrestar a pauta na sexta-feira. Embora a pluralidade ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (16), foi um prenúncio do que seria a ordem do dia, com amplo debate sobre os projetos de iniciativa do governo dominando os pronunciamentos dos deputados que se inscreveram no horário. Como as matérias alcançam o funcionalismo público estadual, as galerias Paulo Jackson foram ocupadas por ...

Tendo em vista o funcionamento da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), o deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu, ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que adote as medidas necessárias para a implantação um polo logístico e aduaneiro em Jequié. No documento, o parlamentar ressaltou a importância do polo para o desenvolvimento econômico das regiões do ...

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, foi recebido, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para falar das ações programadas pela pasta no novo governo. Com a presença de um grande número de parlamentares, a audiência pública foi realizada conjuntamente pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) encaminhou uma indicação ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit/Ba), Amauri Souza Lima, para pedir a construção de uma rotatória e de redutores de velocidade na BR-349, trecho de acesso ao Eixo Ímpar, no município de Serra do Ramalho. No documento ...

 Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública para debater o papel das universidades estaduais no contexto do desenvolvimento regional, bem como os desafios e perspectivas das instituições. O encontro, que ocorreu na manhã desta terça (16), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, foi marcado ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou projeto de lei que institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de óleo e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal. O parlamentar explica que a utilização de gorduras em geral na alimentação tem “um grande potencial poluidor e necessita receber a devida atenção ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (16), aprovou a realização de quatro audiências públicas sugeridas pelos parlamentares. Conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), foi aprovada a audiência pública para debater sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais. A sessão, marcada para a ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei, de autoria parlamentar, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), na Sala José Amando. Ao todo, 21 proposições foram apreciadas pelos deputados membros do colegiado, tendo quatro deles sido retirados de pauta a pedido do ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) propôs, em projeto de lei que apresentou na Casa Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues crie o Programa Estadual de Segurança Hídrica como ação da Política Estadual de Recursos Hídricos. A ideia do emedebista é que o Estado promova “estratégias e ações públicas integradas que tenham como objetivo diminuir a vulnerabilidade hídrica e assegurar ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao comandante Geral da PM, Paulo Coutinho, solicitando a criação de uma Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM) Rural na Região Oeste da Bahia em município estratégico a ser definido criteriosamente pelo Comando Geral ...