O deputado Binho Galinha (Patriota) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que autorize a implantação de gramado sintético no campo de futebol do Centro Esportivo Cassiano de Cerqueira Santos na cidade de Feira de Santana. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o legislador explica ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) defendeu a pavimentação do trecho da rodovia conhecida como Estrada Velha, localizada entre Arraial d’Ajuda e Trancoso. A indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Luís Lacerda Brito. Segundo Cláudia Oliveira, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de congratulações ao Esporte Clube Itabuna pelo resultado alcançado no Campeonato Baiano de Futebol e acesso às competições nacionais em 2024. O parlamentar parabenizou o clube, que, após 10 anos sem atividades, voltou a participar com destaque da disputa estadual. O Itabuna se ...

A concessão do Título de Cidadão Baiano ao produtor rural e empresário Nestor Hermes foi proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB) no Projeto de Resolução 3.073/2023 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar justifica a homenagem dizendo que Nestor Hermes, casado com Angela Dupuy Hermes, pai de dois ...

Elas disseram sim à convocação geral, feita pela bancada feminina da Assembleia Legislativa, para a sessão especial, realizada nesta sexta-feira (24), em comemoração ao “Março Mulher”. Com o Plenário Orlando Spínola lotado de mulheres de todas as idades, raças, religiões e ideologias, o ponto em comum foi a convergência na ...

Parentes de servidores da Assembleia Legislativa aprenderam, na manhã desta sexta-feira (24), a fazer os tradicionais ovos de páscoa, em oficina realizada pela Escola do Legislativo, por meio do programa Empreender, em parceria com o Senac. A ideia da oficina Ovos de Páscoa, segundo a gerente do departamento de projetos ...

A passagem dos 186 anos de fundação de Monte Santo, no dia 21 de março, foi destacada na Assembleia Legislativa da pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSDB). Em moção de congratulações, o parlamentar lembrou a história do importante município do Norte da Bahia, emancipado em 1837. No documento, ele pontuou ...

O falecimento do ex-prefeito do município de Nova Redenção, Luciano Cézar Gomes de Azevedo, ocorrido na última terça-feira (21), consternou o deputado Marcelinho Veiga (UB). Ele apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, informando que Luciano Azevedo faleceu aos 61 anos, deixando um importante legado na política do município de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo “a estadualização e  pavimentação asfáltica da via entre oP16 da BA-424até aBA-130, interligando os municípios de Várzea da Roça, Pintadas, Mairi e Capela do Alto Alegre”. “A referida estrada vicinal é acesso que interliga ...

O presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Assalba), Rafael Brito, reuniu na última quarta-feira (22), no Restaurante da Casa das Leis, a equipe da entidade, que tem um total de 21 funcionários trabalhando no Clube Social, Salão de Beleza e Lanchonete. A finalidade do ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação do programa de inclusão digital Fala Bahia nas localidades de Nagé e Coqueiros, no município de Maragogipe, e na localidade de Várzea do Cerco, no município de Mulungu do Morro. O programa leva a telefonia móvel e a ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 24.763/2023, que obriga as concessionárias de rodovias localizadas no Estado da Bahia a oferecerem métodos alternativos de pagamento da tarifa de pedágio, como por cartões de débito, de crédito e transferência via Pix. O ...

Com moções de congratulações, o deputado Leandro de Jesus (PL) parabenizou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle, pela passagem dos aniversários do casal. Nascida em 22 de março de 1982 em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a ex-primeira dama Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro exerce agora ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 5 de janeiro, a Lei nº 14.519/2023, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março. A data, que representa uma luta do povo de santo do Brasil, foi celebrada, ...

O parlamentar Dr. Diego Castro (PL) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS no Estado da Bahia tem como alíquota o valor de 18% a qual incide sobre ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) comemorou o Dia Mundial da Água com moção de congratulações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, ele lamenta que, apesar de ser um recurso natural indispensável à vida, muitas pessoas ainda sofram com a sua escassez, “a exemplo da seca que ...

Dois integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram trocados. A deputada Fátima Nunes (PT), que era titular, deixou o colegiado. Em seu lugar entrou o deputado Vitor Azevedo (PL). Outro deputado que saiu foi José de Arimateia (Republicanos), que estava na ...

O trecho da estrada BA-160 que interliga a sede do distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú passa a ser denominado Rodovia Raimundo Castro de Souza – Mela, conforme a Lei 14.559, de 21 de março de 2023. Aprovada em plenário e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou moção de aplauso para a primeira defensora pública que receberá homenagem nesta Casa Legislativa no 24º Prêmio Mulher que faz a diferença na comunidade e na sociedade, Aléssia Bertuleza Tuxá. Trata-se, segundo o parlamentar, de “um marco para a história da Defensoria Pública do ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei que concede auxílio moradia a mulheres vítimas de violência doméstica. Pela proposição, o Estado doará um aluguel social, destinado à mulher que, por conta dos maus tratos sofridos, não possa retornar ao lar. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, a ...