O governo do estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei em que pede autorização para contratar empréstimo de até  R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos vão viabilizar investimentos em infraestrutura urbana e implantar o Sistema Viário de Acesso à nova Rodoviária ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia realizará, na próxima quarta-feira (9), às 9h30, na Sala das Comissões José Amando, uma audiência pública sobre o Novembro Negro: Consciência, Democracia e Reparação. O evento, indicado pela deputada Fátima Nunes (PT), presidente do colegiado, contará com a ...

Nesta terça-feira (8), é celebrado o bicentenário da Batalha de Pirajá, um capítulo da história de lutas que culminou com a Independência da Bahia em 2 de julho de 1823. Em 8 de novembro de 1822, Salvador foi palco do confronto que se tornou um dos marcos principais no processo ...

A partir desta segunda-feira (7), a escala de férias dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já está disponibilizada para a programação, através do portal RH. Para tirar dúvidas e instruir os gestores sobre o sistema de programação de férias, a Superintendência de Recursos Humanos da Casa promoveu uma ...

Harmonia, perfeição, sensibilidade: tudo junto e misturado na exposição “Pontos que Contam”, iniciada nesta segunda-feira (7), no Saguão Josaphat Marinho, Espaço Cultural da Assembleia Legislativa. Diretamente de Irecê, no sertão baiano, para a capital Salvador, foi a primeira vez que a artista Elizabete Moitinho resolveu apresentar ao público o seu ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, nesta terça-feira (8), às 15h uma sessão extraordinária com o objetivo de apreciar cinco proposições oriundas do Poder Executivo e que se encontram na pauta de votação. A sessão foi convocada pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), através de ato publicado ...

A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que determina às repartições públicas a garantia em suas instalações de assentos especiais para pessoas com obesidade.  Conforme ressaltou a parlamentar, a proposição amplia o que já está previsto no artigo 44 do ...

A morte do ex-vice-prefeito de Brejões, Belmiro Almeida dos Santos, foi lamentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Dal (União Brasil). “É com extremo sentimento de pesar que lamentamos profundamente o falecimento do senhor Belmiro Almeida dos Santos, que partiu na tarde desta quarta-feira (2) em Salvador, aos ...

O desempenho do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na condução das eleições de 2022 foi motivo de moção de aplausos, protocolada pelo deputado Euclides Fernandes (PT) na Casa Legislativa. A iniciativa, segundo o parlamentar, demonstra o reconhecimento do povo baiano ao trabalho prestado pela Justiça Eleitoral ...

A Jornada Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (Joalba) promoveu nesta quinta-feira (3) um debate sobre Biossegurança em Odontologia, a cargo da enfermeira, cirurgiã dentista e professora da Universidade Federal da Bahia Rosângela Góes Rabelo.  “A biossegurança é uma ciência multidisciplinar, com um conteúdo muito amplo. Ela está presente em ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou a morte de Julieta Miranda Isensee – a July, colunista social do jornal A Tarde há quase 60 anos –, nesta quinta-feira (3), em Salvador, vítima de um AVC, aos 95 anos. O parlamentar apresentou moção de ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao novo governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, que obteve no último domingo, 30 de outubro de 2022, 52,79% dos votos do povo baiano para um mandato de quatro anos à frente do Estado. “Milhões de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de 48 anos de fundação do Ilê Aiyê, comemorado nesta terça-feira (1º). Considerado o primeiro bloco afro do Brasil, a entidade carnavalesca se transformou em um centro cultural com atuação ...

Um trecho de 45 quilômetros da BA-250, situado entre Ituberá e Piraí do Norte, encontra-se em más condições de conservação. Diante disso, o deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou indicação ao governador Rui Costa para que determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da pavimentação asfáltica com a maior brevidade possível. ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para a próxima terça-feira (8), com o objetivo de apreciar cinco projetos enviados pelo governo do estado, entre eles o que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A proposta que será analisada ...

O resultado das eleições em 2 de outubro trouxe pouco menos de 40% de renovação para as cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A nova verdade eleitoral saída das urnas alterou bastante a composição na Casa. Legendas perderam cadeiras, outras aumentaram a representação parlamentar e até partidos que não ...

Depois de aproximadamente 120 dias, o Caderno do Legislativo do Diário Oficial Eletrônico (DOE), volta a veicular matérias jornalísticas relativas ao funcionamento da Assembleia Legislativa, assim como as redes sociais do Legislativo Estadual retornam a ser atualizadas. Isso não ocorria desde o começo da campanha eleitoral, no início de julho, pois a legislação ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de 39 anos da Escola Olodum, comemorado em 25 de outubro. A instituição baiana está localizada no Pelourinho e se tornou uma referência para a livre expressão ...

Dar o nome da ex-prefeita de Barra da Estiva Ana Lúcia Aguiar Viana (Dona Lúcia) ao Colégio Estadual de Tempo Integral em construção na cidade é o que propõe o deputado Diego Coronel (PSD) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A proposição que ora apresentamos ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) pretende homenagear João Hipólito Rodrigues batizando com seu nome o trecho que liga a BA-148 ao distrito de Catolés, em Abaíra. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a proceder a denominação. João Hipólito nasceu ...