A Assembleia Legislativa suspende todas as atividades presenciais por dez dias a partir desta sexta-feira 21. O recrudescimento das infecções de Covid-19 entre parlamentares e funcionários acendeu a luz amarela e o presidente Adolfo Menezes optou pelo isolamento social como mecanismo para proteger deputados e servidores durante esse período crítico, ...

O Diário Oficial do Legislativo baiano traz, na edição desta quinta-feira (20), ato da Mesa Diretora estabelecendo a obrigatoriedade da apresentação do Comprovante de Vacinação contra a Covid-19 e regulamentando o controle de acesso aos prédios da ALBA. A partir do dia 1º de fevereiro, deputados, servidores e colaboradores de ...

Considerada a mais importante da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), também foi uma das mais produtivas no ano de 2021. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o colegiado manteve um ritmo acelerado de ...

O resultado do leilão para a conclusão do trecho de 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité foi considerado uma vitória importante, em 2021, para os integrantes da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Realizado em ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) parabenizou o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, e o secretário de Educação, Agnaldo Alves de Freitas, em virtude do prêmio recebido pelo município em excelência em Educação entre as 23 melhores cidades do Brasil, organizado pela Band Cidades Excelentes. “Aproveito o ensejo para ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) defende que sejam adotadas medidas cabíveis para o cumprimento integral do contrato de concessão pactuado entre a ViaBahia e o Governo Federal para gestão de partes da BR-116 e BR-324. Indicação nesse sentido foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa, sendo direcionada ao senador Jaques ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) propôs que o Governo do Estado dê ao Colégio Estadual de Ensino Médio localizado na Avenida João Santos, em Ituaçu, o nome de Albércio da Costa Brito. No projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa com este fim, ele justificou a homenagem ao ex-vereador ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo com a utilização do ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) requereu ao prefeito da capital, Bruno Reis, que o Programa Morar Melhor, que promove a requalificação em residências precárias, contemple mais alguns bairros de Salvador. Através de indicações encaminhadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar pede que o alcaide determine à Secretaria Municipal ...

A morte do ex-prefeito de Alcobaça, Wilson Alves de Brito, vítima de um infarto, foi lamentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Niltinho (PP). Em moção de pesar, o parlamentar contou que Wilson Alves de Brito foi prefeito do município de Alcobaça por quatro mandatos entre os anos ...

Em moção de congratulações, o deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou a equipe da Fundação Paulo Jackson por mais um ano de atividades da TV ALBA, iniciadas em janeiro de 2008 e que, “com atuação profissional e criativa, vem oferecendo à sua audiência informação, cultura e cidadania”. Ao longo desse tempo, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do servidor público João Lima, natural do município de São Gonçalo dos Campos, no Território de Identidade do Portal do Sertão. Ele morreu aos 77 anos no dia 5 de ...

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos ordinários no dia primeiro de fevereiro, mantendo os mesmos protocolos de atuação do ano passado, que permitiram o funcionamento normal do Legislativo, inclusive com a apreciação de todos os projetos da pauta de votações, zerada no dia 22 de dezembro, por ocasião da última ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) requereu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), que convoque sessão especial para a segunda quinzena de março com a finalidade de entregar a Comenda 2 de Julho à secretária da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis. Ela justificou o requerimento discorrendo ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de emancipação de Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina. “Fundado em 23 de dezembro de 1890, só em 15 de janeiro do ano seguinte o município conquistou sua liberdade, merecendo 130 anos depois nossos parabéns por ...

O deputado Eduardo Salles (PP) manifestou solidariedade à família de Júlia Guilhermina da Silva pelo seu falecimento. Na moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa, ele lembrou que Júlia “dedicou sua vida a servir a família e a população de sua comunidade” e que “era um exemplo de ser ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) comemorou a passagem dos 87 anos de emancipação política do município de Itiúba, celebrado neste dia 17 de janeiro, através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parlamentar solicitou que, após a tramitação regimental, a Casa dê conhecimento da homenagem ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) externou pesar e indignação pelo assassinato de Alessandra Souza Rios, conhecida como Sandra do Salão, vítima de feminicídio na madrugada desta segunda-feira (17), em Ipirá, no Território Bacia do Jacuípe. Informações amplamente divulgadas na mídia apontam o autor do homicídio como Carlos Judeu, seu ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Itiúba pela passagem de seu aniversário de 86 anos, nesta segunda-feira (17). Na moção de aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que o município homenageado era primitivamente habitado pelos Índios Cariacás. No documento, o democrata faz ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga a comprovação de matrícula e da frequência em instituição de rede de ensino dos atletas menores de 18 anos, pelos clubes oficiais de futebol da Bahia. “A educação é a ferramenta capaz de aprimorar as tecnologias, ...