Caberá à Assembleia Legislativa indicar o substituto do conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou no último dia 20, no Tribunal de Contas dos Município depois de 21 anos de serviço. O presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, informou ao governador Rui Costa da vacância do cargo. Por sua vez, ...

O Parlamento baiano retoma, nesta terça-feira (31), às 15h, em sessão extraordinária semipresencial convocada pelo presidente, deputado Adolfo Menezes (PSD), a discussão de projetos de leis de autoria do Poder Executivo que travam a pauta. No dia 24 de agosto, um pedido de vista do deputado Soldado Prisco (PSC) interrompeu ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei no qual propõe a isenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Tal iniciativa constitui, argumentou o parlamentar, em importante ferramenta de política pública para impulsionar o crescimento do ...

Com uma moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o deputado Júnior Muniz (PP), parabenizou a passagem do Dia do Nutricionista, comemorado, anualmente, dia 31 de agosto. O parlamentar ressalta que o nutricionista é o profissional responsável pela promoção, manutenção e recuperação da saúde, por meio da alimentação. Ele escreve ...

O deputado Euclides Fernandes elogiou a nomeação interina do baiano Ednaldo Rodrigues para a presidência Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em moção de aplausos, o pedetista considerou que a escolha “não foi por acaso”. Ele acha que o currículo do baiano é preenchido “com atividades gestacionais esportivas de peso”, a ...

Doença reumatológica e crônica que causa imensas dores e transtornos como fadiga, depressão, ansiedade, parestesias (dormência ou formigamento) de extremidades, indisposição e distúrbios do sono, implicando em severas restrições aos pacientes, a fibromialgia cerca de 5% da população brasileira, aproximadamente sete milhões de pessoas. Para dar maior visibilidade e enfrentar ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou moção de congratulações ao povo de Camacan pelos 60 anos de emancipação política e administrativa. O município está localizado na Região Sul do Estado, na microrregião de Ilhéus-Itabuna, distante cerca de 530 km da capital Salvador, e uma população de aproximadamente 33 mil habitantes. ...

“Ao povo dessa simpática e acolhedora terra, expresso meu contentamento em poder compartilhar desse momento especial, quando se comemora os 88 anos da conquista da independência administrativa do município”. Assim falou o deputado Tom Araújo (DEM), ao registrar, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem ontem (30) de ...

A criação de um Fundo Estadual de Assistência às Crianças e Adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19 foi sugerida pela deputada Ivana Bastos (PSD) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção de providências no sentido de dar o nome de Manoel Bernardino da Paixão à nova via de ligação entre a Estação do Metrô Bom Juá, na BR 324, ao Bairro da Mata Escura. Na ...

Página4 tit 3 leg: Deputado Jacó (PT) Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o  homenageou o produtor rural Edigar Guedes de Brito pelos relevantes serviços na agricultura familiar, no município de Ibipeba, e em defesa das comunidades quilombolas. Popularmente conhecido como Digar, o homenageado nasceu ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) saiu em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras que atuam nas organizações que prestam serviços de interesse público na Bahia. Valendo-se do seu mandato como parlamentar, o petista apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a alteração de um trecho da ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária de forma mista - presencial e virtual - para a próxima terça-feira (31), às 15h, com o intuito de apreciar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 24.220/2021 altera ...

A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Ruy Barbosa, que completa 99 anos no sábado (28), foi parabenizada pelo deputado Eduardo Alencar (PSD) em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Nesta data especial em que a população da ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) parabenizou a população de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto, quando é celebrada a emancipação política e administrativa do município, localizado na Chapada Diamantina. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar comemorou os 99 anos da conquista emancipatória e destacou ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de aplausos ao diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), Pola Ribeiro, “pelos relevantes serviços prestados à cultura no Estado”. O homenageado foi diretor do Irdeb de 2007 a 2014, membro titular do Conselho Superior de Cinema, do Conselho ...

A Bahia poderá ter o seu “Abril Laranja”, um mês dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais. Este é o teor de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de autoria do pedetista Euclides Fernandes, que explica a cor escolhida: é a mesma eleita pela Sociedade ...

A recuperação da rodovia estadual BA-512, que atende grande parte da população da Região Metropolitana de Salvador e de cidades circunvizinhas, foi solicitada pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, Isidório Filho argumenta que a reforma ...

A deputada estadual Neusa Cadore Lula (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa solicitando a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Irará. Ela informa que esta foi uma solicitação do vereador Gene (PT). No documento, a parlamentar justifica que Irará possui mais ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que regulamenta os parâmetros de prevenção e acompanhamento de denúncias de violência que virem a ocorrer no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia. O PL, que tem como referência um ...