“Foi com imenso pesar que recebemos a notícia falecimento de Lucas Santiago. Registramos a nossa grande tristeza, diante desse acontecimento que comoveu a todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo”, declarou o deputado Bira Corôa Lula (PT), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Casa, em decorrência do falecimento do ambientalista, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) defendeu a reforma geral do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, localizado no município de Santa Bárbara, além da conclusão da sua fábrica escola do requeijão e da quadra poliesportiva existente na unidade. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação ...

O deputado estadual Robinson Almeida Lula (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção divergindo do ministro da Educação, do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, por declaração que classificou como “desrespeitosa, agressiva, segregadora e preconceituosa” contra pessoas com deficiência e seus familiares. Na semana passada durante entrevista ao programa Sem ...

Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Alves de Cerqueira, conhecido popularmente, no município baiano de Senhor do Bonfim, como “Tonhão da Cachoeirinha”. No documento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e ...

Os diversos segmentos da sociedade baiana e as mais variadas categorias profissionais são sempre lembrados pelos parlamentares com assento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Entre as 38 proposições aprovadas pela Casa no mês de julho e promulgadas pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), estão muitas leis que ...

Dia Estadual da Luta dos Povos Indígenas – De autoria da deputada Fátima Nunes (PT), a data comemorativa foi criada sob a Lei nº 14.321 e será celebrada no dia 7 de fevereiro. Nesta data, em 1756, explicou a parlamentar, consagrou-se o dia de luta dos povos indígenas em homenagem ...

Dia do Vigilante – Proposta pela deputada Maria del Carmen (PT), a data em homenagem à categoria será comemorada na Bahia em 20 de junho e foi instituída pela Lei 14.322. O dia escolhido, conforme justificou a parlamentar, é uma referência à Lei Federal nº 7.102/1983, que reconheceu a profissão ...

Dia Estadual de Combate à Homofobia, à Discriminação e à Violência em Razão da Orientação Sexual – Criado pela lei 14.325, o dia será comemorado, anualmente, em 17 de maio, conforme prevê a proposta do deputado Fabrício Falcão (PC do B). A data escolhida é uma referência ao dia em ...

Dia do Condutor de Ambulância – Será comemorado no dia 10 de outubro. Instituída pela Lei nº 14.326, a data foi proposta na ALBA pelo deputado Alex da Piatã (PSD). “Garantir o Dia do Condutor de Ambulância em âmbito estadual é motivar uma profissão de extrema relevância para a sociedade, ...

Dia Estadual da Utilização Racional de Energia – Proposto pelo deputado Pedro Tavares (DEM), o dia será celebrado em 5 de março anualmente e foi criado conforme a Lei nº 14.330. O objetivo da instituição da data, segundo o legislador, é promover uma divulgação e conscientização sobre o uso eficiente ...

Dia do Paradesporto – Instituída por iniciativa do deputado Bobô (PC do B), sob a Lei Nº 14.331, a data será comemorada, anualmente, em 22 de setembro, quando também é celebrado o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico, instituída pela Lei 12.622/2012. Ainda segundo o deputado, o dia coincide com a ...

Dia Estadual do Líder Comunitário – A data sugerida pela deputada Fabíola Mansur (PSB) para comemorar a efeméride foi 5 de maio. Conforme prevê a Lei nº 14.332, o Poder Executivo, através dos órgãos diretamente vinculados às ações ligadas à assistência social e comunitária, na data destacada, poderá realizar seminários ...

Dia Estadual do Usuário dos Transportes Rodoviário, Ferroviário, Fluvial, Marítimo e Aéreo – De autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), a Lei nº 14.336 institui o dia 24 de agosto para lembrar, anualmente, no dia 24 de agosto, a data em que ocorreu o naufrágio da lancha Cavalo Marinho ...

Dia Estadual do Representante Comercial - Instituído pela Lei nº 14.340, o dia foi sugerido pela deputada Talita Oliveira (PSL) e será comemorado, anualmente, em 1º de outubro. O exercício da profissão de representante comercial, ressalta a parlamentar, é de extrema importância para a realização de negócios, contribuindo, sobremaneira, para ...

Dia do Jovem Empreendedor – Por iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), a Lei nº 14.344 estipula a data de 5 de outubro para celebrar a homenagem proposta. De acordo com o texto, neste dia, serão realizados debates, campanhas, seminários, palestras e outras atividades, visando incentivar e conscientizar a população ...

Dia Marielle Franco - Dia Estadual de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra – Foi proposto pelo deputado Osni Cardoso (PT) e, conforme a Lei nº 14.338, será celebrado em 14 de março, data em que a vereadora carioca foi assassinada. “A ideia é que o dia seja referência ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pela morte de Arleno Barreto Santana, aos 86 anos. Ele nasceu em Gameleira do Assuruá, distrito de Gentio do Ouro, onde se tornou lavrador e garimpeiro. Chegou à 4ª série do ensino fundamental, mas sempre se ...

Agosto é o mês de luta da população em situação de rua. Para discutir esse tema, a Assembleia Legislativa da Bahia promoveu audiência pública nesta terça-feira (17), de forma virtual. A iniciativa do debate partiu da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa, do Fórum das Catadoras e ...

Presidindo a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (17), a deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu moção discordando do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que recentemente declarou na imprensa que “inclusão de pessoas com deficiência atrapalha aprendizado de outras ...

O deputado Marcelino Galo (PT) solicitou, ao governador Rui Costa e à secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, a instalação de um memorial no Forte de Nossa Senhora do Monte do Carmo, também conhecido como Forte do Barbalho, em Salvador. Com a indicação, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ...