Por unanimidade, os integrantes da Mesa Diretora do Legislativo decidiram receber a representação feita pelos membros do bloco oposicionista contra o deputado Capitão Alden (PSL), que será encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para investigação. O colegiado acatou os termos do parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica ...

Um vídeo divulgado nas redes sociais foi o que motivou os integrantes da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a protocolarem o pedido de abertura de processo ético disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL). Na representação, os deputados da oposição argumentam que Capitão Alden não foi justo ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes participou, nesta quinta-feira (13), da cerimônia de reinauguração dos sinos da Igreja Senhor do Bonfim, um dos principais cartões-postais da capital baiana. Depois de três décadas parados, os quatro sinos da Basílica do Bonfim voltaram a badalar juntos. A ...

O defensor público geral Rafson Saraiva Ximenes se reuniu, na tarde desta quinta-feira (13), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), para apresentar o relatório de gestão 2019 – 2021, além de reiterar as ações articuladas entre a Defensoria Pública e o Legislativo estadual. “A Defensoria sempre ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação com endereçamento ao governador Rui Costa, apontando a necessidade de pavimentação asfáltica no povoado de Sumidouro, situado em Brotas de Macaúbas, no entroncamento da BA-148 e BR-242. De acordo com a petista, a melhoria deverá facilitar a ...

Em tempos de pandemia do coronavírus, uma profissão merece ser exaltada pelo trabalho que vem desenvolvendo na luta incessante para salvar vidas. Por reconhecer e valorizar as atitudes em favor do ser humano, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de aplausos ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia reúne-se virtualmente nesta sexta-feira (14), a partir das 9h, para tratar do tema "Guerra às Drogas e os Impactos da Violência na Bahia". Iniciativa dos deputados estaduais Jacó (PT) e Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá pela ...

Amparado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e contando com a anuência da Mesa Diretora, o deputado Sandro Régis (DEM) apresentou indicação ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a urgente recuperação da BA-120, principal via de ligação entre Ibirataia e Gandu, na região cacaueira. ...

O deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que determina a instalação de sistema de segurança antirroubo ou furtos em caixas eletrônicos localizados em território baiano. Conforme a matéria, o sistema deverá fazer uso de mecanismo capaz de inutilizar as notas ou cédulas ...

Maraú é um dos poucos municípios da Bahia que não possui a estrada de acesso à sua sede asfaltada. Então, o deputado Eduardo Salles (PP) pediu ao governador Rui Costa que assuma a responsabilidade e asfalte 27 quilômetros de estrada da BR-030 localizada entre a BA-001 e a sede de ...

Atualmente, verifica-se na Bahia a solicitação do CPF, principalmente pelas grandes redes de farmácias e drogarias, no ato da compra. Essa prática é abusiva e “revela-se gritante e ofensiva aos direitos básicos do consumidor”, entende o deputado Antonio Henrique (PP), cuja opinião se baseia no Parágrafo Segundo do Art. 43 ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que o gestor estadual promova intervenções com o objetivo de efetivar a revitalização das lagoas do Flamengo, que se iniciam no Loteamento Marisol e vão até a primeira ponte em Stella Maris. Invocando ...

O  parabenizou a cidade de Nordestina pela passagem do seu aniversário no último dia 9. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada tem a sua história nos meados do século XIX, já nestas terras “desertas” há indícios que apontam para possíveis habitantes ...

A qualidade da água nos três riachos no encontro dos rios Jacuípe e Paraguaçu foi o tema debatido em audiência pública virtual realizada pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na manhã desta quarta-feira (12). Tendo à frente o presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), o ...

Com as presenças dos prefeitos de Jitaúna e Jequié, Patrick Rodrigues e Zé Cocá; e de Itaparica e Vera Cruz, José Elias das Virgens e Marcus Vinícius Marques, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação deu seguimento na manhã desta querta-feira (12) aos debates sobre alteração de limites e ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Saraiva Peixoto, vítima de infarto no último dia 11 deste mês de maio. No texto, o parlamentar expressa sua solidariedade a toda família, amigos e ativistas dos movimentos ambientalistas ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte de José Augusto Saraiva Peixoto, conhecido na militância ambiental e urbanística da Bahia como Saraiva. Falecido no último dia 11 de maio, o arquiteto e urbanista foi fundador do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental ...

A violência política contra as mulheres será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa conforme ficou determinado na reunião virtual da Comissão dos Direitos das Mulheres, nesta quarta-feira (12). Proposto pela deputada Fabíola Mansur (PSB), o evento será realizado em parceria com as comissões de Educação e Serviços Públicos e ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou, em regime de urgência, ao governador Rui Costa a transformação de 10 leitos clínicos do Hospital do Oeste, localizado em Barreiras, em leitos de UTIs para Covid-19. Além disso, a parlamentar também pediu a ampliação dos leitos de Covid-19 no Hospital Central, situado no ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação na qual pede ao governador Rui Costa que inclua os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo prioritário do cronograma de vacinação contra o novo coronavírus, independentemente da idade. Segundo o parlamentar, ...