O aniversário de 36 anos de emancipação política do município de Heliópolis, que será comemorado no dia 11 de abril, foi parabenizado pelo deputado Laerte do Vando (PSC) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, a população do município “tem origem ...

Instituir o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado da Bahia, com a finalidade de atender e capacitar policiais civis e militares para o auxílio e o enfrentamento da manifestação do sofrimento psíquico e do suicídio, é o que propõe o deputado Jacó (PT) em projeto de ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação na qual sugere ao deputado federal Pastor Sargento Isidório, pai dele, que apresente um projeto de lei que “contemple justos e necessários benefícios pecuniários (indenização) aos essenciais profissionais de segurança pública da ativa que atuam ...

Projeto de lei que obriga as funerárias a utilizarem saco translúcido em cadáveres de vítimas do novo coronavírus foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Samuel Jr. (PDT). De acordo com o pedetista, o material do saco poderá ser parcialmente translúcido desde que permita a identificação do cadáver. “Atualmente, as ...

Integrantes da Frente Parlamentar do Setor Produtivo participaram da carreata promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), buscando interlocução com autoridades estaduais e municipais, capaz de mitigar a grave crise que o lockdown carreou para o setor. Centenas de filiados à Associação, sindicatos do setor e pequenos comerciantes ...

Os rodoviários estão em constante exposição ao risco de contrair a Covid-19 devido a missão de conduzir a população durante a pandemia. Por isso, o deputado Angelo Almeida (PSB) defendeu a inclusão da categoria no grupo de prioridades para serem vacinados contra a doença. Em indicação endereçada ao governador Rui ...

Um trabalhador que mantém em movimento toda a cadeia de fornecimento de produtos fundamentais para continuidade da sobrevivência, em especial alimentos e remédios. É assim que a deputada Talita Oliveira (PSL) define a categoria dos representantes comerciais. “O representante comercial é o profissional que vende produtos para empresas ou outras organizações em ...

Um projeto de lei que implanta o programa socioeducativo de hortas nas escolas públicas, denominado “Nossa Horta”, foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PSDB). “O projeto tem como objetivo a conscientização dos estudantes da rede de ensino estadual, em relação a importância da alimentação ...

A falta de manutenção das rodovias e a segurança dos usuários são dois motivos elencados pelo deputado Capitão Alden (PSL) que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), na qual solicita a pavimentação asfáltica da BA-225, que liga ...

A morte de Dilma Gramacho comoveu o deputado Jurandy Oliveira (PP) que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. Dilma, que era irmã de Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas, faleceu no dia 21 de março, aos 82 anos, após 17 dias internada no Hospital Espanhol. Nas palavras da ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou ao governador Rui Costa a regulamentação da Lei 14.234/2020, de sua autoria, que “dispõe sobre o encaminhamento prioritário para as mulheres vítimas de violência doméstica aos programas de geração de emprego, trabalho e renda do Governo do Estado da Bahia e às ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplauso à luta dos petroleiros na Bahia e se solidariza com o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que foi vítima de perseguições da direção da Petrobras. “É preciso que mostremos nosso ...

“Expresso aqui minha solidariedade e registro o compromisso de representar Araci junto as autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios, obras e equipamentos que possam promover o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de todos, gerando mais empregos e renda ao tempo em que venha a reduzir os principais ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), solicitando a execução do projeto de construção e pavimentação asfáltica regular nos trechos que ligam os municípios de Capela do Alto Alegre ao povoado de Poço do Quilombo, e Várzea da Roça a Várzea ...

Implantação de 1.600 metros de rede de iluminação pública no trecho da BA-161, que corta o povoado de Igarité, zona rural do município de Barra. Este é o teor da indicação apresentada, na Assembleia Legislativa, pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) e endereçada ao governador Rui Costa. Ao justificar sua reivindicação, ...

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) quer que o Estado pavimente o trecho que liga a sede do município de Wanderley até o resfriador da Cooperativa Proleite. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação endereçada ao governador Rui Costa, argumentando que “a referida intervenção permitirá o atendimento das demandas e deslocamento ...

Em audiência pública virtual realizada na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), debateu com entidades da sociedade civil as consequências da Emenda Constitucional 109 e a necessidade de um novo combate à Proposta de Emenda ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta feira (7), cinco audiências públicas para discutir diversas questões referentes às demandas do segmento. Participaram da reunião, as deputadas Olívia Santana (PC do B), presidente do colegiado, Mirela Macedo (PSD) e as petistas Neusa Cadore, Fátima Nunes e ...

A Assembleia Legislativa apoiou a IIª Feira Literária de Canudos, Flican, com a doação de cerca de 500 livros editados pelo programa ALBA Cultural. A feira começa hoje (8) e prossegue até sábado de forma virtual com uma programação cultural intensa voltada para a preservação da rica história da saga ...

O presidente da Comissão Especial de Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Robinson Almeida (PT), representou o colegiado na tarde da última terça-feira (6), de forma virtual, de reunião com a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, e Carlos Henrique, diretor-geral da Agerba, para avaliar o ...