Tramita na Assembleia Legislativa uma indicação apresentada pela deputada Mirela Macedo (PSD) que prevê a instalação de um hospital veterinário público no município de Lauro de Freitas. A proposição de nº 24.357/2020, protocolada pela parlamentar, segue para as comissões temáticas para análise dos demais deputados. “Embora tutelados pelo Estado, os ...

A digitalização dos processos administrativos e legislativos da Assembleia Legislativa entrou na reta final. Até o final do ano terá fim o uso de papel na ALBA, o que além de render economia estimada em R$2 milhões anuais oferecerá maior segurança e transparência em todos os atos da rotina administrativa ...

A reforma das escadarias e colocação de corrimões nas ruas Abelardo Palma (Cosme de Faria), Alto e Travessa São Lázaro, na Federação, foram objetos de indicações do deputado Tiago Correia (PSDB), ao prefeito de Salvador, ACM Neto, apresentadas na Casa Legislativa. Em uma terceira indicação, também ao gestor municipal, o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), que o Estado instale um poço artesiano no povoado de Campanema, no município de Maragogipe, no Recôncavo baiano. No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar pediu ao governador que determine aos ...

As deputadas Olívia Santana (PC do B) e Fabíola Mansur (PSB), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, sugeriram ao governador Rui Costa, que encaminhe projeto de lei alterando a lei que criou o Programa FazCultura (7.015/1996). Elas propõem a inclusão de inciso que concede abatimento integral no ICMS às empresas situadas no Estado que ...

A Escola do Legislativo da ALBA promove, na próxima quarta-feira (16), a palestra Empreendedorismo e Oportunidades no Mercado de Trabalho. A iniciativa, uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), acontecerá no ambiente virtual Microsoft Teams, tendo como palestrante a instrutora Neilan Brito. Direcionada a ex-alunos dos cursos do Programa de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação endereçada ao presidente da República, Jair de Messias Bolsonaro, no intuito de que o Governo Federal faça publicidade do Disque 100, serviço público e gratuito que tem por objetivo ser um canal de denúncia contra a violência sexual praticada contra vulneráveis.    Baseado no Artigo 139, da ...

O deputado David Rios (PSDB) quer que o governador Rui Costa envie para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegure aos trabalhadores de transporte rodoviário “a gratuidade efetiva no sistema metroviário, através da isenção da tarifa, mediante a utilização de bilhete único”. Para isso, ele ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou uma moção pesar, na Assembleia Legislativa, para registrar a morte do ex-prefeito de Cansanção, Sebastião Moura Costa, que faleceu no dia 21 de agosto. No documento, o parlamentar informa que Sebastião nasceu em 23 de fevereiro de1929, na cidade de Euclides da Cunha, filho de Custódio Costa e Juvina Moura, foi casado, teve 15 filhos e iniciou ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou um Hotsite, dentro do seu portal na Internet, dedicado ao conteúdo de enfrentamento à Covid-19 que vem sendo produzido na Casa, desde a publicação do estado de calamidade pública, estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 2.041, de 23 de março de 2020. Desde às ...

Para o presidente Nelson Leal, o balanço das ações que a Assembleia Legislativa realizou nos últimos meses – agora reunido num Hotsite –, “bem demonstra a disposição suprapartidária dos parlamentares baianos em oferecer à nossa gente instrumentos capazes de amenizar o sofrimento imposto por esse flagelo inédito que é a ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) sugeriu, ao governador Rui Costa, a criação de diretrizes para padronização no atendimento a mulheres vítimas de violência, que necessitem de cirurgia plástica reparadora, no Estado. Segundo a indicação, os custos dos procedimentos deverão ser enquadrados no Sistema Único de Saúde (SUS), na forma da Lei ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), decretou luto oficial pela morte do ex-deputado estadual baiano Almir Araújo, ocorrida na madrugada de segunda-feira (7), aos 75 anos. De acordo com informação de Humberto Ferreira Filho, gestor do Lar para Idosos Maria de Lourdes, onde Almir ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) lamentou a morte de Pablo Queiroz de Carvalho, natural do município de Xique-Xique. O jovem de 28 anos foi vítima de um acidente automobilístico na BA-160, na altura do km 1 da rodovia que liga Xique-Xique a Barra. Segundo o deputado, Pablo fazia ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação, destinada ao governador Rui Costa, sugerindo a extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades de Larga e Lagoa do Rufino, no município baiano de Serra Dourada. No documento, a presidente da Comissão de Agricultura e Política ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a prorrogar o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros. Essa será a última semana para quem não realizou o procedimento, que deve ser feito exclusivamente pela ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, três indicações, direcionadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto, para que determine, através da secretaria competente, a proceder a modernização da iluminação pública da Rua Senhor do Bonfim, 2ª Travessa Esperança e Travessa Major Marivaldo Tapioca, todas localizadas no bairro de ...

A passagem dos 10 anos de atuação do BNews recebeu destaque na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulação. A deferência foi feita pelo deputado Paulo Câmara (PSDB). “Apresento congratulações aos diretores e colaboradores do site BNews pela passagem do décimo ano de suas atividades que se respaldam no dinamismo ...

O deputado Soldado Prisco (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução nº 2.290/2020para homenagear o soldado PM Cristiano Santana Costa com a Comenda 2 de Julho, nos termos da Resolução nº 1.271 de 5 de novembro de 1998 e do Art.127, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada em votação secreta pelo plenário, ...

Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) elogiou o Governo da Bahia por ter mantido em pleno funcionamento o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) durante os últimos 25 anos ininterruptamente, “sempre buscando novidades para melhor atender ao cidadão baiano, principalmente com a expansão para ...