Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a criação de um sistema de cotas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em caráter emergencial, tendo como base os critérios adotados pelo sistema de cotas atualmente em vigor, para ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, para que ele determine serviços de reforma na ponte da Primeira Travessa Xangô, localizada no KM-17, Itapuã. Na mesma obra, ele requer que sejam instalados corrimãos para maior segurança dos transeuntes. Fundamentado no ...

O generoso e emotivo coração do professor Délio José Ferraz Pinheiro parou na madrugada de domingo, consternando a todos que tiveram o privilégio de conviver com esse intelectual impetuoso, insubmisso, alegre, despojado e curioso. A morte do professor do Instituto de Geociências da Ufba, que, aposentado, elaborou e implementou um ...

“A cultura e, particularmente, a literatura da Bahia ficou mais pobre com a morte, aos 75 anos de idade, do escritor, professor de Geologia da Universidade Federal da Bahia e ativista cultural Délio Pinheiro”. Foi assim que expressou suas condolências o deputado David Rios (PSDB), em moção de pesar apresentada na Assembleia ...

O falecimento do geólogo, professor e editor, Délio Pinheiro, assessor para Assuntos Culturais da Assembleia Legislativa, ocorrido na madrugada do último domingo (30), foi lamentada pelo deputado Zé Raimundo (PT), através de moção de pesar que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O parlamentar, também professor universitário, conviveu ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), lamentou o falecimento do professor Délio Pinheiro, que, por 14 anos, foi responsável pelas ações na área cultural da ALBA, notadamente aquelas voltadas para a área literária, concebendo e implementando o programa ALBA Cultural, que tem como legado a edição e ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.981/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas da Bahia. No documento, fica estabelecida a presença obrigatória deste profissional de saúde em instituições que realizem, pelo menos, 1.000 ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros. A emissão é obrigatória para qualquer colaborador que tenha vínculo com a ALBA, seja servidor efetivo, temporário, fornecedor ou ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Camacan, pelas comemorações do dia 31 de agosto, quando o município completa 59 anos de emancipação política e administrativa. Com uma população de aproximadamente 33.000 habitantes, Camacan está localizado a ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de prevenção, enfrentamento das violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A finalidade da política proposta pela parlamentar é dotar a rede estadual - ensino, saúde, ...

A morte do ex-prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, consternou a deputada Jusmari Oliveira (PSD). Por meio de uma moção de pesar, ela destacou o laço de amizade que tinha com Mariani. De acordo com a parlamentar, o amigo se diferenciava pelo trato humanizado com as pessoas mais carentes durante toda ...

“De perfil agregador, Armando Matos era respeitado pela categoria, sendo considerado um negociador ético e ponderado”, declarou a deputada Maria del Carmen Lula (PT), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Casa, em decorrência do falecimento do presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei sugerindo a proibição de cobrança de parcelas de financiamento de vans utilizadas para transporte escolar enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas na Bahia. O pedetista deixa claro que “não se trata de perdoar a dívida, mas de possibilitar ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de inclusão de vacinas na rede pública estadual e divulgação mensal do calendário de vacinação, entre outras providências.   De acordo com o PL, o Poder Executivo divulgará o calendário de vacinação estadual, detalhando as especificações de cada uma delas, inclusive com ...

O médico Robson Wesley dos Reis Silva deverá ser agraciado com a Comenda 2 de Julho, a mais importante condecoração concedida pela Assembleia Legislativa às pessoas que muito contribuíram para o engrandecimento da Bahia. A homenagem atenderá ao Projeto de Resolução Nº 2.919/2020, do deputado Rosemberg Pinto(PT).  Médico, católico, nascido em Itabuna, “coaraciense de coração”, cidade onde começou a vida estudantil, ele estudou também em diversas outras ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit ...

O deputado Osni Cardoso (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Saco do Correio, localizada na zona rural do município de Lamarão, no povoado de mesmo nome da unidade de ensino. Ao justificar a indicação, já protocolada na ...

A morte da presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luíza Câmara, consternou o deputado Vitor Bonfim (PL). Por meio de moção, o parlamentar lamentou o ocorrido e destacou a dedicação de Maria Luiza às causas destinadas às pessoas com deficiência. “Despedimo-nos com profunda pesar de Luíza Câmara, ...

Em sessão mista extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27), a criação do primeiro laboratório do país a produzir insulina - hormônio necessário para a manutenção da saúde de pacientes com diabetes. Matéria extraída do Projeto de Lei nº 23.944/2020, de autoria ...

A primeira PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com assinatura digital a inaugurar o sistema de certificação digital da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A peça legislativa foi feita no novo modelo de validação digital, sem a necessidade de impressão em papel, ...