A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta quarta-feira, às 15 h, sessão especial para conceder a Comenda 2 de Julho a Severiano Alves. Proposta pelo  deputado Euclides Fernandes (PDT), a homenagem é “em respeito e reconhecimento dos esforços de Severiano em melhoria da educação baiana”.  Oitavo filho de Dionísio ...

Como forma de homenagear o município e todos os lagedenses, o deputado Zé Cocá (PP) apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário de 30 anos de emancipação política de Lagedo do Tabocal, que acontece no dia 13 de junho. Localizada no Sudoeste da Bahia, a cidade tem um clima ...

Diversos oradores na sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reiteraram a preocupação com a desativação de varas e comarcas no interior do Estado, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça. A maioria dos parlamentares teme que ...

No segundo domingo de maio deste ano, quando foi comemorado o Dia das Mães, o árbitro Emilson Freitas se despediu da família e seguiu para apitar uma partida de futebol amador em um campo de várzea no bairro de Sussuarana, em Salvador. Durante o intervalo de jogo, o juiz foi ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir os cuidados com os mananciais e os planos municipais de saneamento, drenagem, fornecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos. O evento em alusão ao ...

Para comemorar o Dia do Meio Ambiente e discutir a respeito das questões pertinentes ao setor na Bahia e no Brasil, a Frente Parlamentar Ambientalista, Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e movimentos sociais realizaram, nesta quarta-feira (5), três eventos simultâneos: um seminário que discutiu sobre Transição Ecológica e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em um indicação endereçada ao governador Rui Costa, a qual solicita a simplificação do cadastramento de estudantes universitários indígenas e quilombolas, nos Programas Mais Futuro e Partiu Estágio. Tendo como finalidade a inclusão social de ...

Preocupado com a solução de mobilidade urbana que facilite o desenvolvimento do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em uma delas, endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar solicita a municipalização da ...

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma projeto oriundo do Poder Executivo que criar o Fundo Estadual do Trabalho com a finalidade de destinar recursos para a execução de políticas públicas voltadas a trabalho, emprego e renda. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa explicou que ...

O deputado Dal (PP) lamentou o falecimento do pecuarista Pedro Bispo de Araújo Santos. Por meio da moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar desejou força aos familiares e integrantes do ciclo de amizade do de cujus.  “Recebemos a notícia da sua morte com grande ...

 A promoção, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, do programa de apoio, manutenção e revitalização da Sociedade Filarmônica Lira Pradense (Sofilp) foi solicitada pela deputada Mirela Macedo (PSD) ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA). A parlamentar justifica a proposição revelando ...

Por considerar que, no Brasil, não há o que se comemorar com relação à passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar referente à data na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Segundo o parlamentar, não existe motivo para celebrar o 5 de ...

Uma comitiva de deputados estaduais recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo, Kennedy Nunes, na tarde desta quarta-feira (5), para iniciar as ações preparatórias da Conferência Nacional da entidade que acontece em novembro na Bahia.  O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e a secretária-geral da Unale, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu que o Governo passe a utilizar equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-X ou similares às tecnologias usadas nos aeroportos para o processo de revista nas prisões administradas pelo Estado da Bahia.  Na indicação onde sugere a adoção desse novo procedimento, o deputado ...

O tenente da Polícia Militar Figueiredo e o soldado Castro receberam uma moção de aplauso na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), por terem salvado a vida do bebê Enzo de apenas 21 dias de vida. “O fato ocorreu na noite do dia 2 de Junho ...

Três projetos de lei aprovados. Este foi o saldo da longa sessão que a Assembleia Legislativa realizou ontem (04.05), encerrada às 22h35, com a presença maciça dos parlamentares do governo e da oposição. A matéria considerada como de maior relevância e que suscitou debate intenso foi o projeto de Lei ...

Entrou pela noite desta terça-feira (4) o processo de votação na Assembleia Legislativa, que tinha a previsão de apreciar pelo menos três proposições. Além do Projeto de Lei Complementar 137, que cria Microrregiões de Saneamento Básico na Bahia, proposta pelo Poder Executivo e que estava na ordem do dia, os ...

O deputado Nelson Leal, presidente da ALBA, reforçou o convite aos parlamentares para o ParlaNordeste, evento que acontecerá na próxima sexta-feira (7) no plenário da Casa. “É importante destacar que elegemos como temas principais da reunião o debate da reforma da Previdência, o alto custo das passagens aéreas, o intercâmbio ...

Por maioria de votos - cinco a favor e um contra - o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiu, em sessão plenária desta terça-feira (04.06), proposta de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com Pessoal e Encargos ...

Proposto pelo deputado Alan Sanches (DEM), foi realizado na manhã desta terça-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o simpósio Eleições 2020 – Novas Regras Partidárias, tendo como palestrante o advogado Sávio Mahmed Qasem Menin, especialista em direito eleitoral e direito processual civil. O ...