A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o Bloco Afro Olodum pela passagem dos seus 40 anos de existência, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. Criado em 1979, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, o bloco celebra seu aniversário na próxima quinta-feira, 25 de abril.   No ...

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (PONTE S-I), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vai convidar o superintendente de Construção da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Walter Barbosa, para que ele preste informações aos deputados sobre a situação dos trechos ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação concluiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (24), os debates a cerca de quatro projetos de lei que regulamentam divisas envolvendo 103 municípios. Segundo o presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), todos os acordos foram acertados e realizou-se as supressões necessárias ...

O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a alteração no quadro de professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A matéria deverá modificar a estrutura de cargos instituída pela Lei nº 13.376, de 24 de setembro de 2015.  “A presente ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer a liberação de recursos para utilização na pavimentação e recapeamento da BA-408, no trecho entre Araci e Santa Luz. Indicação com este objetivo foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com direcionamento para o governador Rui Costa. Na justificativa, a parlamentar ...

Determinar a inclusão das disciplinas regulares de Gestão Emocional, Autoconsciência Profissional e Treinamento Prático de Tiro em Situação de Risco sob Estresse em todos os cursos de formação dos profissionais das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia é o que propõe o ...

O deputado Dal (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela passagem do 164º aniversário do município de Maracás, comemorado no último dia 19.  “Desejo prosperidade aos munícipes e que a cidade continue em plena ascensão”, afirmou o parlamentar. O município de Maracás foi originado ...

Antes da apreciação dos projetos na ordem dia, a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi ocupada por vários deputados, que se revezaram em pronunciamentos sobre suas atividades parlamentares, ações do mandato ou defesa de propostas e pleitos diversos. O deputado Aderbal Caldas (PP) usou seu tempo na tribuna ...

Os clientes de bancos vão dispor de maior privacidade na hora de realizar suas operações financeiras nas agências. Esta garantia foi dada ontem, na Assembleia Legislativa, após a aprovação unânime em segundo turno do Projeto de Lei 18.244/2009, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que dispõe sobre dispositivos que ...

O superintendente administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Almiro Cunha, reuniu-se ontem à tarde com toda a equipe de servidores e colaboradores da SAF com o objetivo de alinhar a sistemática de trabalho entre todos os setores que compõem a superintendência. De acordo com Almiro a ideia ...

Para comemorar a passagem do Dia do Livro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove ações como a Feira do Livro e o Divmel Especial, um sarau de música e poesia no corredor em frente ao Restaurante do Servidor. O conjunto de ações iniciado nesta terça-feira (23) vai até amanhã, ...

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi lançada, na tarde dessa terça-feira (23), na Assembleia Legislativa. A entidade suprapartidária tem como objetivo fortalecer, difundir e potencializar os direitos dos idosos previstos em lei, entre eles os que garantem o provimento alimentar, o atendimento de saúde de ...

A eleição da nova diretoria da União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) recebeu destaque, através de moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Bahia. A deferência foi feita pelo deputado Pastor Isidorio Filho (Avante). "Espero que os novos dirigentes conduzam a UVPB de forma transparente a instituição e que procurem ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a focar, na sessão desta terça-feira (23), em projetos de lei voltados para mulheres, apreciando nove propostas e aprovando três. A prioridade dada pelo colegiado às proposições que beneficiem o segmento feminino foi negociada no início ...

As execuções orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos exercícios de 2012 e 2014 foram aprovadas por unanimidade na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ocorrida na manhã desta terça-feira (23). Os ofícios relativos à apreciação das finanças do órgão, ...

O secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, anunciou nesta terça-feira (23), durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que até outubro o Governo do Estado deve realizar, na Bolsa de Valores de São Paulo, a licitação para a construção da ...

"Parabenizamos e prestamos nossas homenagens a Boninal, nesta data de grande importância histórica para esse povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico para seus munícipes e moradores, que estes continuem honrando sua terra, contribuindo ainda mais para o seu progresso”, declarou o deputado Marquinho Viana (PSB), que apresentou ...

O deputado Robinho (PP) parabenizou o município de Caravelas,localizado no sul baiano, pelos 438 anos de fundação. Por meio da moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar expressou o carinho aos munícipes e almejou dias ainda melhores para a cidade.  O parlamentar fez questão de relatar na ...

Além das sessões plenárias e das reuniões das comissões temáticas, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma série de atividades extras previstas para esta semana. Os eventos já começam nesta terça-feira (23) com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a partir das 14h, ...

O requerimento de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já tem mais assinaturas que as previstas para sua instalação. Até o momento, 23 parlamentares assinaram pela criação. “Estamos em contato com a Mesa Diretora da ...