A deputada Maria del Carmen (PT), primeira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou a Casa na solenidade de posse do novo Conselho Pleno da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021. O evento  realizado na noite desta quinta-feira (7), ...

No último dia 30 de janeiro, o programa Projeto de Lei recebeu como convidado o deputado Soldado Prisco (PSC), reeleito nas Eleições 2018. Gravado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar apresentou seus dois principais projetos de lei que tramitam na Casa. Entrevistado pela apresentadora Fernanda Dourado, o ...

Para homenagear a ex-prefeita de São Francisco do Conde, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, sugeriu ao governador Rui Costa que denomine o Centro de Referência de Anemia Falciforme de  Rilza Valentin. A ex-prefeita enfrentou a doença, que afeta  grande parte da população afrodescendente,  e faleceu em  2014 ...

A deputada  Talita Oliveira (PSL) quer conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. No projeto de resolução apresentado na Casa, a parlamentar lembrou que  Bolsonaro, na Bahia, sempre foi recebido fervorosamente ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que obriga aos estabelecimentos hospitalares, tanto públicos quanto particulares, a fixarem, "em local visível e de fácil acesso aos usuários e de seus acompanhantes, os direitos do idoso hospitalizado, previstos em normas federais, estaduais e ...

Com o objetivo de garantir aos deficientes auditivos "mais participação cultural no meio social", o democrata Targino Machado apresentou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que obriga as salas de teatro a disponibilizarem intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A exigência vale para todo o Estado.   O ...

A deputada Neuza Lula Cadore (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada ao governador Rui Costa, para a reforma da Praça Matriz, no município de Serrolândia, no Centro Norte baiano. De acordo com o documento de Nº 22.756/2019, protocolado na Casa, a requalificação do local trará impactos ...

O deputado Antônio Henrique Jr. (PP) quer incluir o protetor solar entre os produtos que compõe a cesta básica no Estado. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que o preparado antissolar deve possuir fator de proteção solar igual ou superior a 30.  ...

O deputado estadual Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, acatou o parecer do Procurador-Geral da Casa, Graciliano Bomfim, e convocará hoje (07.02) o vereador Thiago Correia, na condição de primeiro suplente, para assumir o cargo de deputado estadual no lugar do deputado Leo Prates. A informação ...

Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas de adesão e mensalidades pela utilização de dispositivos eletrônicos (TAGs) para pagamentos de tarifas de pedágio foi apresentado na Assembleia Legislativa. Autor da proposta, o deputado Paulo Câmara (PSDB) acredita que a cobrança é injusta. Ele diz que a gratuidade é ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, solicitando a reforma do Colégio Estadual de Serrolândia. O município fica a 316 km da capital baiana, no Centro Norte baiano, com mais de 16 mil habitantes. Serrolândia faz limites ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B)  apresentou, na quarta-feira (6), moção de aplausos à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Ibitiara, cuja presidente escolhida para a atual legislatura foi a vereadora Maria Rosa de Oliveira Silva.  A nova presidente da Câmara de Vereadora de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quinta-feira (7), a terceira sessão ordinária da 19ª Legislatura. Com os trabalhos dirigidos pela deputada Maria del Carmen (PT), 1ª secretária da Mesa Diretora, os líderes da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o da minoria, Targino Machado (DEM), retomaram o debate ...

A criação de uma frente parlamentar de apoio ao setor produtivo do estado foi sugerida, na última terça-feira (05) pelo deputado  Eduardo Salles (PP) ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP).  Segundo a indicação, o objetivo da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria ...

O deputado José de Arimateia (PRB) congratulou-se, na última terça-feira (05), com o Hospital Aristides Maltez (HAM). No último sábado (2 de fevereiro) a instituição completou 67 anos de existência e serviço beneficente à população baiana, reconhecido como de utilidade pública pelo Governo Federal, pelo Estado da Bahia e pela ...

Após o rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, que resultou em mais de duzentas mortes, a Agência Nacional de Águas (ANA) identificou 25 outras barragens no País com estruturas comprometidas, dentre as quais, inúmeras estão localizadas em território baiano. Ciente do risco iminente de desastres, a deputada Fabíola ...

O deputado David Rios (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a Política Pública Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. De acordo com o parlamentar, o PL tem como objetivo a conscientização da população em geral sobre a ...

Projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Antônio Henrique (PP) torna obrigatória a instalação de piso antiderrapante nos banheiros de todas as "unidades habitacionais que venham a ser construídas no Estado da Bahia".  Segundo especifica a proposição, os projetos de instalação devem seguir as disposições técnicas ...

Em seu primeiro pronunciamento, o deputado Pastor Tom (Patriota) agradeceu sua votação, sobretudo ao eleitor de Feira de Santana, onde foi vereador por três mandatos. Ele prometeu um mandato em defesa da família, da fé e dos princípios cristãos: “Não vou abrir mão de representar esse segmento. Não fui eleito ...

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a criação do Observatório da Cidadania durante o Carnaval.  Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Secretaria de Políticas ...