O projeto de orçamento do governo do estado para 2019, que prevê receitas de cerca de R$47 bilhões, foi aprovado em sessão conjunta, na manhã de ontem (28), pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta, que ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou ontem (28) audiência pública para discutir planejamento urbano com vistas a garantir recursos para implantação de Habitações de Interesse Social (HIS) e pós-ocupação. A audiência intitulada “Pós-Ocupação de HIS: como assegurar recursos no enfrentamento dos problemas?” foi presidida pela deputada ...

Consternado pelo falecimento do vereador Gilson da Silva Ribeiro, do município de  Itaquara, o deputado Vitor Bonfim (PR) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar registrando o ocorrido. Na moção, o parlamentar informa que o Gilson nasceu em 1º de outubro de 1957, no município de ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou, na última segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo trágico acidente ocorrido no último dia 25 entre uma carreta e um ônibus escolar, que transportava integrantes do grupo da Fanfarra do Educandário Oliveira Brito (Faneob) do município ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, e à vice-presidente eleita Ana Patrícia Dantas. A eleição ocorreu no dia 21 deste mês de novembro. “A ...

A  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede  hoje, às 15h, no Plenário Orlando Spínola,  a Comenda 2 de Julho ao promotor Edmundo Reis Silva Filho. Criada em 1999, a honraria é concedida pelo Poder Legislativo a pessoas que contribuam para o desenvolvimento político e administrativo da Bahia e do Brasil. ...

As comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúnem hoje (28), a partir das 10h30, para apreciar o parecer do Projeto de Lei nº 22.934/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019”. A reunião conjunta dos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde de ontem (27), o Projeto de Lei 22.918/2018, que trata do reajuste de taxas cartorárias judiciais e extrajudiciais. A matéria de autoria do Poder Judiciário estava travando a pauta de votação da Casa desde o dia 3 deste mês de novembro ...

Também, ontem, os deputados escolheram, através de voto secreto, os profissionais da imprensa que mais se destacaram no último ano na cobertura dos trabalhos legislativos. As diversas mídias são contempladas pela premiação. Os deputados escolheram para receber o troféu Quintino de Carvalho o jornalista Levi Vasconcelos, de A Tarde, que ...

Com uma votação pulverizada, os jornalistas credenciados ao Comitê Edson Alves de Imprensa votaram, de forma secreta, nos deputados que tiveram atuação destacada na Casa Legislativa. O deputado Marcelo Nilo (PSB), com 15 votos, foi o escolhido pelos jornalistas como o parlamentar com maior destaque, seguido por Hildécio Meireles (PSC), ...

Os jovens estudantes Clara Vivian Souza, 15 anos, Kevin de Oliveira, 18 anos, e Demile Peixoto, 14 anos, passaram a tarde desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa vivenciando a rotina como  “deputados estaduais”. Eles foram recepcionados pelo presidente da Casa, Angelo Coronel, que os parabenizou, ao tempo em que elogiou ...

Vereadores de diversos municípios do Estado estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante toda terça-feira (27) para discutir temas relacionados às próximas eleições e ao exercício do mandato. Promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB), o encontro foi realizado nas salas das comissões da Casa Legislativa, e foi ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), em cumprimento da missão de zelar pela qualidade do gasto público educacional, vêm convidar para o “II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”. O Seminário será organizado em ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado  Alex da Piatã (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe o funcionamento no Estado dos cursos de graduação voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EaD). De acordo com a proposição, caberá ao Conselho Estadual ...

Estudantes da Unijorge ocuparam ontem (26) o Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia, para participar do debate “Jurisdição e os Direitos Fundamentais na realidade contemporânea brasileira”. O evento, organizado por alunos do 2º semestre do curso de Direito, foi destinado aos matriculados na disciplina Teoria do Direito, ministrada ...

O deputado Nelson Leal (PP) manifestou pesar pela morte de seis pessoas em um grave acidente ocorrido na manhã do domingo (25), entre um ônibus que conduzia integrantes da Fanfarra do Educandário Oliveira Brito (Faneob), do município de Euclides da Cunha, e uma carreta, no km-382 da BR-116, trecho de ...

Na última quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia realizou a abertura oficial da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no Saguão Josaphat Marinho. Na oportunidade, a TV ALBA acompanhou o evento, realizando cobertura jornalística para o telejornal Alba Notícias e produzindo programa especial ...

A trajetória do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), conhecido como Hospital das Clínicas, foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Roberto Carlos (PDT), por ocasião das comemorações de 70 anos da unidade de saúde, no último dia 21 de novembro.  “Tendo a sua trajetória dedicada ao ...

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa realiza a votação dos destaques parlamentares, na próxima terça-feira (27). O processo de escolha dos deputados cujos mandatos se sobressaíram ao longo do ano ocorre na sede do comitê localizada no primeiro subsolo do Palácio Luís Eduardo Magalhães, ao longo de todo o ...

Das mãos de suas professoras da escola primário e muito emocionado, o desembargador José Edivaldo José Rotondano, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), recebeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão especial em homenagem ao magistrado foi realizada na ...