A falta de quorum nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Controle forçou, pela terceira semana consecutiva, o adiamento da votação do Projeto de Lei 22.918, que reajusta as taxas cartorárias judiciais e extrajudiciais. A matéria, oriunda do Poder Judiciário, está trancando a pauta desde o ...

O Dia Nacional da Consciência Negra é um momento para reconhecer a importância dos descendentes africanos na construção da sociedade brasileira. Comemorada hoje (20), a data propicia debates sobre o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e a cultura afro-brasileiras. A data, ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) parabenizou Anguera pela passagem do 57º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade. Situada no Território de Identidade Portal do Sertão, conquistou sua autonomia em 1961, no dia 20 de novembro. Segundo o parlamentar tucano, o município de Anguera - nome indígena que significa “alma penada” ...

A passagem dos 70 anos da fundação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), comemorada no dia 21, foi lembrada pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP) em moção de aplausos   apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar recorda que o Hupes foi criado como Hospital das ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), Marcus Cavalcanti, solicitando a realização de pavimentação asfáltica da BA-400, na altura do km 15 da estrada - trecho que ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado  Bira Corôa (PT), promove audiência pública para debater a possível instalação de um loteamento/condomínio numa área de preservação ambiental em Arembepe, Camaçari. A realização da audiência atende a um pedido da comunidade local e será realizada nesta terça-feira (20), às ...

Nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa homenageará os conselheiros tutelares baianos pela passagem do dia da categoria, comemorado no Brasil, em 18 de novembro. Proposta pela deputada Maria del Carmem (PT), a sessão especial terá início às 14h30, no Plenário. Regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ...

O Projeto de Lei 22.918/2018, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), retorna à ordem dia de hoje no plenário da Assembleia Legislativa (ALBA). O texto trata de alterações na tabela das taxas judiciárias no Estado e está sobrestando a pauta. A votação da matéria já foi adiada ...

A Diretoria e os gerentes da Fundação Paulo Jackson receberam, na última segunda-feira (19), representantes da Entertainment Identifier Registry Association (EIDR), sistema global de identificadores exclusivos para conteúdos audiovisuais, como filmes, programas de televisão e rádio. Os consultores Francois e Marion Modarresse apresentaram, no encontro, o funcionamento do sistema e ...

A recente viagem para a Espanha e Israel feita pelo governador Rui Costa e sua comitiva em busca de parcerias e cooperação foi parabenizada pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  De acordo com o parlamentar, “os ...

Por iniciativa do deputado Alex Lima (PSB), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) articula a realização de uma audiência pública para discutir a baixa eficiência dos serviços prestados pela Coelba. De acordo com o parlamentar, as reclamações no que tangem a empresa possuidora de concessão pública alcançaram nível preocupante e ...

Como parte da missão de zelar pela qualidade do gasto público educacional, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) promovem em Salvador (Centro de Eventos do Senai-Cimatec), no dia 6 de dezembro próximo, o “II Seminário ...

O deputado Samuel Júnior indicou ao governador do Estado, Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a necessidade e a urgência na realização da reforma no Complexo Policial de Itamaraju. O parlamentar justificou a sugestão por causa das precárias condições de funcionamento da unidade policial,  que, segundo ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei número 22.955/2018, que prevê a isenção do pagamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na comercialização de equipamentos ...

A TV ALBA se destacou mais uma vez na programação da TV Senado. Na última segunda-feira (12), por meio do programa Parlamento Brasil, a emissora veiculou matéria produzida pela equipe da TV da Assembleia Legislativa da Bahia.  O tema abordado na reportagem exibida foi a importância do Sebo brasileiro, lugar ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhadas ao governador Rui Costa, o deputado Pedro Tavares (DEM) pediu a aquisição de ambulâncias para três municípios baianos: João Dourado, Bonito e Ruy Barbosa. Nos documentos,  Tavares explicou que as  ambulâncias vão atender as demandas de saúde locais, ampliando ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou moção de congratulações à cidade de Rio do Pires pela passagem do seu 57º aniversário. Distrito desmembrado de Paramirim em 1953, o município localizado na região Centro-Sul da Bahia conquistou sua autonomia em 1961, conservando o nome do rio que percorre a região.  Na ...

Para homenagear as cidades de Jandaíra e Rio do Pires, que comemoram aniversário nos dias 16 e 17, respectivamente, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Mesa Diretora da Casa Legislativa moções de congratulações, felicitando a população e lideranças políticas das cidades.  Elevado à categoria de município, ao ser desmembrado ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou moção de aplausos pelos 15 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que, segundo ele, “desenvolve um trabalho extraordinário na prevenção das drogas entre as crianças do ensino fundamental de escolas públicas e privadas”.  Isidório explicou, no documento encaminhado à Mesa ...

Um novo pedido de vista ao projeto de lei do Tribunal de Justiça que reajusta as taxas cartorárias voltou a paralisar ontem a pauta de votações da Assembleia Legislativa. O autor do pedido, desta vez, foi o deputado Hildécio Meireles (PSC), sendo atendido pelo presidente em exercício Luiz Augusto (PP). ...