O deputado Marcelino Galo (PT) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a apresentação de um projeto de lei na Casa com o objetivo de assegurar o exercício de garantias constitucionais na rede estadual de ensino.  De acordo com o legislador, o projeto ...

O deputado Luiz Augusto (PP) lamentou, em moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do vereador Valney Richard Souza, ocorrida no dia 19 de novembro, na cidade de Lagoa Real. Valney Richard de Souza nasceu em Lagoa Real no dia 22 de novembro de 1973 e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aderiu à campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher e pela Bancada Feminina da Casa, a campanha foi lançada nesta quarta-feira (21) no Saguão Josaphat Marinho com a presença de deputadas, a ...

No dia 21 de novembro, a partir das 14h, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a abertura oficial da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no Saguão Josaphat Marinho. A iniciativa é da Comissão dos Direitos da Mulher e da Bancada Feminina com o ...

A sessão ordinária realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de ontem (20), foi marcada pelos discursos em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro. A data é uma referência à morte, em 1695, de Zumbi dos Palmares, líder ...

A construção de um conjunto residencial numa área de preservação ambiental em Arembepe, no Litoral Norte baiano, foi tema de audiência pública realizada na manhã de ontem (20), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), a audiência ...

A falta de quorum nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Controle forçou, pela terceira semana consecutiva, o adiamento da votação do Projeto de Lei 22.918, que reajusta as taxas cartorárias judiciais e extrajudiciais. A matéria, oriunda do Poder Judiciário, está trancando a pauta desde o ...

O Dia Nacional da Consciência Negra é um momento para reconhecer a importância dos descendentes africanos na construção da sociedade brasileira. Comemorada hoje (20), a data propicia debates sobre o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e a cultura afro-brasileiras. A data, ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) parabenizou Anguera pela passagem do 57º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade. Situada no Território de Identidade Portal do Sertão, conquistou sua autonomia em 1961, no dia 20 de novembro. Segundo o parlamentar tucano, o município de Anguera - nome indígena que significa “alma penada” ...

A passagem dos 70 anos da fundação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), comemorada no dia 21, foi lembrada pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP) em moção de aplausos   apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar recorda que o Hupes foi criado como Hospital das ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), Marcus Cavalcanti, solicitando a realização de pavimentação asfáltica da BA-400, na altura do km 15 da estrada - trecho que ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado  Bira Corôa (PT), promove audiência pública para debater a possível instalação de um loteamento/condomínio numa área de preservação ambiental em Arembepe, Camaçari. A realização da audiência atende a um pedido da comunidade local e será realizada nesta terça-feira (20), às ...

Nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa homenageará os conselheiros tutelares baianos pela passagem do dia da categoria, comemorado no Brasil, em 18 de novembro. Proposta pela deputada Maria del Carmem (PT), a sessão especial terá início às 14h30, no Plenário. Regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ...

O Projeto de Lei 22.918/2018, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), retorna à ordem dia de hoje no plenário da Assembleia Legislativa (ALBA). O texto trata de alterações na tabela das taxas judiciárias no Estado e está sobrestando a pauta. A votação da matéria já foi adiada ...

A Diretoria e os gerentes da Fundação Paulo Jackson receberam, na última segunda-feira (19), representantes da Entertainment Identifier Registry Association (EIDR), sistema global de identificadores exclusivos para conteúdos audiovisuais, como filmes, programas de televisão e rádio. Os consultores Francois e Marion Modarresse apresentaram, no encontro, o funcionamento do sistema e ...

A recente viagem para a Espanha e Israel feita pelo governador Rui Costa e sua comitiva em busca de parcerias e cooperação foi parabenizada pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  De acordo com o parlamentar, “os ...

Por iniciativa do deputado Alex Lima (PSB), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) articula a realização de uma audiência pública para discutir a baixa eficiência dos serviços prestados pela Coelba. De acordo com o parlamentar, as reclamações no que tangem a empresa possuidora de concessão pública alcançaram nível preocupante e ...

Como parte da missão de zelar pela qualidade do gasto público educacional, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) promovem em Salvador (Centro de Eventos do Senai-Cimatec), no dia 6 de dezembro próximo, o “II Seminário ...

O deputado Samuel Júnior indicou ao governador do Estado, Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a necessidade e a urgência na realização da reforma no Complexo Policial de Itamaraju. O parlamentar justificou a sugestão por causa das precárias condições de funcionamento da unidade policial,  que, segundo ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei número 22.955/2018, que prevê a isenção do pagamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na comercialização de equipamentos ...