A inadimplência do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não poderá impedir que os proprietários possam, junto ao Detran, vistoriar, inspecionar, selar a placa e licenciar veículo para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Anual. Isso é o que prevê projeto apresentado pelo deputado Targino Machado (PPS) ...

Primeiro com o coro de 'Lula Lá, Lula Lá' e em seguida com um minuto de silêncio pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), teve início na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Encontro Internacional Parlamentar. O evento se insere na programação ...

Sensibilizado com as dificuldades que atravessam as filarmônicas baianas, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a criação do programa Filarmônica na Praça, visando resgatar estas instituições, tradicionais e importantes para a Bahia. Na justificativa, Jânio observa: “nós, brasileiros (especialmente os baianos) possuímos uma das ...

“Lamentavelmente a Bahia lidera os casos de pedofilia no Nordeste, praga que precisa ser combatida com rigor”, afirmou o deputado estadual Heber Santana (PSC), lembrando que em 2016 a Bahia registrou 5.115 ataques de pedófilos, conforme dados do Disque Denúncia, divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério ...

O aniversário de 181 anos de emancipação política de Santo Amaro e Cachoeira, comemorado no dia 13 de março, também foi celebrado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) que, em moções de congratulações e aplausos, destacou as riquezas culturais e históricas dos municípios. Fundada em 1557, Santo Amaro da Purificação ...

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi motivo de várias homenagens na Assembleia Legislativa da Bahia, entre elas a moção de congratulações, apresentada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “Na importante data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa da Bahia, ...

Ao parabenizar a população de Almadina pela passagem dos 56 anos de emancipação política, hoje, 15 de março, o deputado Sandro Régis (DEM)  prestou homenagem a todos os habitantes “do simpático e hospitaleiro município, bem como às suas autoridades que com justa razão comemoram o aniversário”. Ele destacou também a ...

Defensor assíduo dos animais, o deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), promoveu nesta quarta-feira, uma Feira de Adoção Animal no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi planejado para marcar o Dia Nacional dos Animais, ressaltado anualmente no dia 14 de março. José de Arimateia foi o ...

A tragédia que se abateu ontem sobre Pituaçu, com a morte de quatro pessoas e ferimentos em outras sete, foi lamentada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD). O parlamentar apresentou moção de pesar pelo desabamento do prédio de quatro andares na capital baiana que provocou as ...

O aniversário de 171 anos de nascimento do poeta Castro Alves, comemorado hoje, 14 de março, foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Nelson Leal (PSL). Em moção de congratulações, ele destacou a festa que a cidade Cabaceiras do Paraguaçu, terra onde o poeta nasceu, preparou para celebrar ...

Para incrementar a prática do futebol em todo o Estado da Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação ao governo estadual pela implantação do Programa Bom de Bola, através de convênios com prefeituras ou ligas desportivas municipais.  Na justificativa da proposição o parlamentar destaca a importância da modalidade: “O ...

A Bahia deverá ter grupos de Combate e Prevenção de Acidentes e Catástrofes treinados pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cruz Vermelha, Defesa Civil, “dentre outros órgãos”. É o que propõe projeto de lei do deputado democrata Fábio Souto, para quem estes grupos têm “como objetivo principal educar a população ...

Localizada na parte mais rica em recursos hídricos do Nordeste do Brasil, a Região Oeste do Estado é composta por três importantes bacias: do Rio Grande, Rio Corrente e Velho Chico. Essas condições tornam a região o maior pólo agrícola do Nordeste e de forma diretamente proporcional apresenta um grande ...

Uma ambulância para Itajuípe é o pedido do deputado Pedro Tavares (MDB) em indicação ao governador Rui Costa. E emedebista informa que “Itajuípe possui mais de 21,6 mil habitantes, sua atividade principal atividade agrícola é a cacauicultura e Situa-se no coração da região cacaueira da Bahia”. A ambulância deve atender ...

Permitir o emprego de veículos com lotação oficial inferior a 12 lugares no âmbito das licenças especiais de transporte expedidas pela Agerba é a proposição do deputado Alex da Piatã (PSD), apresentada na Assembleia Legislativa como projeto de lei. A proposta também determina que não será condicionada a expedição de ...

Quem passar nesta quarta-feira, das 10 às 14h, no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, irá encontrar uma Feira de Adoção Animal. A mobilização, idealizada pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), foi pensada para marcar o Dia Nacional dos Animais, exaltado anualmente no dia 14 de março. O ato ...

Projeto de lei do deputado Euclides Fernandes (PDT) obriga as empresas que operam no sistema de transporte coletivo da Bahia a equipar os ônibus com garrafas térmicas para que motoristas e cobradores saciem a sede. De acordo com a proposta, a medida deve ser observada quando da saída dos veículos ...

Cerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos países  já confirmaram presença no Encontro Internacional Parlamentar, cujo tema central será “Estado de Exceção e Lawfare”, e que será realizado na próxima quinta-feira, dia 15, a partir de 9h, no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Encontro ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se reuniu ontem sob a presidência do deputado estadual Marcelino Galo (PT) que informou aos deputados a criação do Amparo, programa da Defensoria Pública do Estado para amparar vítimas de crimes violentos. O núcleo funciona na sede da Defensoria, das 8 às ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai convidar autoridades do Governo do Estado ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural para debater os projetos importantes da administração em benefício da agricultura familiar. A proposta, do presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), foi aprovada por unanimidade. Os ...